A intervenção de José Manuel Bolieiro na apresentação da sua Moção de Estratégia Global para a liderança do PSD/Açores, realizada esta terça-feira em Angra do Heroísmo:

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“Apresentamos ao PSD/Açores uma Moção de Estratégia Global que propõe aos açorianos a verdadeira aposta no desenvolvimento de uma Democracia de Cidadania.
Uma Democracia cada vez mais plural e participada.
Este nosso projeto político autonómico regional para os Açores assenta numa nova cultura de político e de política e visa uma nova cultura de Autonomia e de governo.
Para concretizá-lo, colocamos o PSD ao serviço da Democracia, da Autonomia e do Desenvolvimento dos Açores.
As eleições e a confiança do Povo são o instrumento para nos colocarmos ao serviço.

Na primeira parte da Moção, definimos um perfil de ação política e partidária.

Queremos recuperar a confiança na política.
Confiança no bom funcionamento da democracia, na alternância democrática, nas oportunidades de desenvolvimento.
Queremos para os Açores um verdadeiro desenvolvimento, mais consistente e mais consequente.
Não estamos nem estaremos na candidatura política e de liderança pela mera ambição de ser presidente ou eleito.
Temos a firme ambição de fazer. De estar ao serviço da democracia e da nossa Autonomia.
Ser presidente para fazer do PSD um partido maior e, sobretudo, para fazer dos Açores uma região melhor.
Estamos para unir, para mobilizar, para credibilizar.
Unir para fortalecer.
Contamos com todos os militantes de todas as ilhas. Queremos um partido que una geografias e que reúnagerações.
Mobilizar para crescer.
O PSD é abrangente, envolvente e transversal. Sermos melhores torna-nos maiores.
Credibilizar para melhorar.
Queremos um partido que respeita e que é respeitado. Que afirme ideais e causas. Queremos um partido com estratégia. Com uma estratégia que faça a diferença na nossa Autonomia Política e Democrática e na governação dos Açores.

Na segunda parte da Moção, apresentamos um perfil doutrinário de convicções e de causas para uma nova Autonomia e uma nova governação.

É tempo de inaugurar uma nova cultura de Autonomia, mais adequada aos novos desafios.
Uma Autonomia de Responsabilização.
Assumir fazer, assumir partilhar, assumir reivindicar. Definir e praticar o conceito de Interesse Comum, que exige trabalho conjunto. Seja com a sociedade açoriana, seja com o país,com a União Europeia e com as organizações mundiais.
Temos desafios a transformar em projetos de interesse estruturante e comum, por exemplo: a saúde e a educação, o transporte aéreo e marítimo, o ensino superior e a investigação científica da Universidade dos Açores.
Temos desafios de interesse estratégico, por exemplo: o turismo, a agropecuária e as pescas, o ambiente e a energia.
Temos desafios de interesse partilhado, por exemplo: o mar, o espaço, a segurança, a justiça, a defesa.
Não há assuntos só da Região ou assuntos só do Estado quando o que interessa é o desenvolvimento dos Açores. A Autonomia tem sempre uma palavra a dizer. A opção tem de ser a da corresponsabilização.
O Estado pode e deve cumprir as obrigações de soberania, contando com a cooperação da Região. Do mesmo modo que a Região pode e deve cumprir o interesse regional, contando com a cooperação do poder local, com os parceiros sociais, com as pessoas.
Queremos um tempo novo de efetivo diálogo social.
Temos um novo projeto político e de governação para os Açores que privilegia o reforço da democracia participativa com os parceiros não partidários.
Os parceiros sociais também podem e devem ser determinantes na configuração, na execução e na avaliação de resultados das políticas de desenvolvimento.
Importa dignificar ao expoente máximo o efetivo diálogo social nos Açores e, por isso, dar condições inequívocas de operacionalidade ao Conselho Económico e Social.
Dotá-lo de uma estrutura profissional. Passar para a sua gestão o serviço regional de estatística.
É indispensável uma estatística regional cada vez mais detalhada, abrangente e independente.
Conhecer com rigor o que já temos, para melhor preparar o que ainda nos falta.
É preciso dar espaço à sociedade.
Também por isso defendemos mais sustentabilidade e maior liberdade da comunicação social privada e pública
No âmbito da comunicação social privada, de verdadeiro interesse público, propomos triplicar os atuais valores de apoios regionais aos jornais e às rádios, com critérios de legalidade objetivos e escrutináveis, sem controlo do governo e sob atribuição do parlamento.
No serviço público de rádio e televisão, importa articular e partilhar entre a Região e a República a responsabilidade pelo reforço de meios para a RTP/Açores e para a agência Lusa, como Projeto de Interesse Comum, assegurando a sua valorização e salvaguardando a sua independência.
Com uma comunicação social melhor capacitada, garantimos uma democracia participativa qualificada na informação e formação de opinião pública livre e independente, missão essencial dos media, muito para além das redes sociais.
É assim que poderemos empoderaruma democracia plena, através do escrutínio qualificado da ação e do debate da política açoriana.
Uma nova cultura de governação, com uma Autonomia que valoriza a verdadeira ação de coesão territorial nas e das nossas ilhas, passa também por uma verdadeira cooperação estratégica com municípios e freguesias.
Mais do que criar novos cargos políticos e de governo, importa potenciar o que já existe e funciona, com inequívoca legitimidade democrática e com capacidade já instalada de ação.
O projeto regional que preconizamos e protagonizamos reconhece, respeita e valoriza a identidade e a capacidade de cada ilha, como de cada concelho e de cada freguesia.
Pela proximidade e cumplicidade, apostar no poder local é ganhar coesão social e territorial para derrotar a desigualdade e o despovoamento das nossas diferentes geografias.
Por isso vamos cooperar e partilhar.
Cooperação com partilha de meios financeiros de investimento, disponível e previamente definidos em cadaorçamento regional, para todos os municípios e todas as freguesias.
Partilha baseada em critérios objetivos e equitativos, transparentes e escrutináveis, que assegure estabilidade e previsibilidade no relacionamento institucional e financeiro – absolutamente suprapartidário – do governo regional com as câmaras e as juntas.
Todas apoiadas de acordo com as suas necessidades e oportunidades.

Na terceira e última parte da Moção, preparamos o PSD para os próximos desafios políticos e eleitorais.

A presente moção de estratégia global pressupõe um calendário político de dois anos, pontuado pelas eleições legislativas regionais de 2020 e pelas eleições autárquicas de 2021.
Entre ambas decorrem ainda as eleições presidenciais. E para estas assumimos, desde já, a opção política natural: recandidatando-se o atual Presidente da República, o PSD/Açores apoiará, convictamente, Marcelo Rebelo de Sousa.
As eleições legislativas regionais e as eleições autárquicas constituem sempre os dois momentos eleitorais mais importantes para o PSD/Açores.
Com novas atitudes, com novas ideias, inauguraremos uma nova era de fazer combate político, com influência na decisão eleitoral das pessoas, e, sobretudo, convocaremos um novo ciclo governativo.
Faremos uma campanha a nosso favor.Não faremos uma campanha contra os outros.
Queremos ganhar por causa dos Açores e dos açorianos.
Concorremos para ganhar. E respeitaremos sempre, com humildade democrática, a vontade do povo.

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