Tamanha destruição obrigou à transferência dos doentes para o Pavilhão anexo (destinado aos infecto-contagiosos) que, apesar de seguro, não tinha as mínimas condições para prestar assistência a quem necessitasse de cuidados médicos. O problema que agora se colocava era o seguinte:
a) Haveria meios de recuperação da casa velha?
b) Solicitar-se-ia a montagem de pré-fabricados?
c) Seria aconselhável a construção dum hospital totalmente novo?
Para poder dar resposta a estas questões esteve na Horta uma equipa de técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que da “visita efectuada ao Hospital, dos contactos estabelecidos com entidades governamentais e representativas da ilha do Faial e de troca de impressões havidas durante a deslocação com os técnicos da Direcção-Geral das Construções Hospitalares” elaborou, em Abril de 1975, extenso e pormenorizado “Parecer” que, em síntese, concluía:
1- “O actual edifício do Hospital da Horta não apresenta as necessárias condições de segurança para as solicitações sísmicas. Os sucessivos sismos que o edifício tem sofrido desde o princípio do século, danificaram fortemente a sua estrutura resistente e considera-se haver certa probabilidade de colapso do edifício quando se verificar um novo sismo, mesmo de intensidade relativamente fraca.
2- “Considera-se inviável a realização de quaisquer obras de reforço estrutural que procurem conferir ao conjunto uma capacidade de resistência sísmica compatível coma as exigências regulamentares previstas” (…) pois estas estabelecem que “todos os edifícios destinados à prestação de socorros a sinistrados, construídos em regiões sísmicas, devem apresentar uma probabilidade de ruína ou de danos muito menor do que os restantes edifícios construídos nessas zonas de modo a que possam prestar, após um sismo, os socorros eficientes”(…)
3- “A solução de um edifício provisório pré-fabricado já projectado, e em fase de concurso pela Direcção-Geral das Construções Hospitalares é a única solução possível e viável se não se quiser correr o risco de um eventual colapso do actual edifício”(…)
4- “Dada a constante carência de instalações escolares ou de saúde é fácil prever a futura utilização das instalações pré-fabricadas destinadas a provisória instalação dos serviços hospitalares atrás referidos, visto que sendo perfeitamente desmontáveis”, poderão ser adaptadas para um desses fins, “aquando da entrada em funcionamento do Hospital Distrital definitivo”.
Este “Parecer” do Laboratório Nacional da Engenharia Civil teve imediatas consequências decorridos apenas três escassos meses. É que em Julho desse ano 1975 a Direcção-Geral das Construções Hospitalares punha a concurso a construção do bloco hospitalar provisório a implantar junto ao pavilhão dos infecto-contagiosos, de forma a permitir um melhor funcionamento dos serviços, até à edificação do novo Hospital – que iria demorar alguns anos e com localização já escolhida na zona de Santa Bárbara. Adjudicada à empresa EDIMAR, as obras começaram em 27 de Outubro de 1975 e estavam concluídas em fins de 1976.
Entretanto, e dando execução ao DL 704/74, o governador civil Rui Sá Vaz dera posse, a 30 de Setembro de 1975, à primeira Comissão Instaladora do Hospital Distrital da Horta, assim composta: Dr. Luís Carlos Decq Motta, Irmã Maria Teresa Rua, Henrique Vieira da Silva, Manuel Humberto Fraga e José Armando Azevedo e Castro, representantes dos seguintes sectores: clínico, enfermagem, técnico, geral e administrativo. Era, portanto, a integração na rede nacional hospitalar e a consequente desvinculação da Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Foi já esta Comissão que procedeu, em 11 de Dezembro de 1976, à entrada em funcionamento de todos os serviços hospitalares nas novas instalações, as quais, acentuava O Telégrafo desse dia, “embora ofereçam boas condições funcionais, são realmente provisórias dado o seu restrito índice de internamento” num total de 57 camas para cirurgia, medicina e maternidade, aguardando-se que o projecto do novo Hospital estivesse “concluído em Março próximo, devendo ser posto a concurso no 2.º semestre de 1977”.
Mas, afinal, o calendário da construção do novo e actual Hospital da Horta, sofreu um adiamento de três anos. Vivia-se então o período transformador da vida política nacional e regional, decorrente da Revolução de 25 de Abril de 74 e da consagração constitucional da autonomia açoriana em 1976, dotando-a com um órgão legislativo (a Assembleia Regional) e um órgão executivo (Governo Regional). Acabavam os distritos que até aí se relacionavam directamente com o poder central. Decidiu-se que as secretarias regionais ficariam sediadas nas cidades de Angra, Horta e Ponta Delgada e teriam em conta os objectivos da unidade dos Açores e da complementaridade das suas parcelas territoriais, bem como a tradição político-administrativa destes três centros urbanos.
Ora, aconteceu que o sector da Saúde – que é o que aqui nos interessa – ficou na dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, instalada na cidade de Angra. Além das naturais dificuldades em harmonizar o que dantes estava separado, houve dúvidas e resistências quanto ao que viria a ser o embrionário Serviço Regional de Saúde, que só viria a ser criado em 1980.
Mais do que esmiuçar as hesitações e as tentativas para que se não construísse o projectado Hospital da Horta, importa salientar o empenho, a persistência e a unidade inequivocamente demonstradas por todas forças vivas do Faial e de muitos dos que nesta área da Região eram – e ainda são – reais ou potenciais utentes desta excelente instituição.
Além do que pessoalmente vivi, não esqueço as constantes e firmes tomadas de posição dos diários faialenses O Telégrafo e Correio da Horta, do correspondente da RTP, da Câmara Municipal, das autoridades sanitárias e de todas forças políticas, incluindo a estrutura local do PSD que era, como se sabe, o partido que suportava o Governo Regional.
Não sendo possível, por óbvia falta de espaço, mencionar aqui muito do que se disse e escreveu, permito-me registar, apenas como exemplo, excertos de três testemunhos públicos que reflectem a forte união de todos os faialenses na defesa dos interesses da comunidade.
Começo com o artigo Já Basta do Dr. Decq Motta, médico e político, inserto no jornal O Telégrafo de 1 de Agosto 1979, em que denuncia “as negras e pesadas nuvens duma tremenda injustiça e duma ainda maior prepotência e arbitrariedade” quanto “à privação da população do direito ao seu Hospital Distrital pretendendo-se, como alternativa a sua descida à categoria de pequeno hospital-centro de saúde sem praticamente nenhuma valência especializada”. Face a isto, defendia o conhecido médico, “chegou o momento de todos unidos, independentemente de opções políticas, exigirmos aquilo a que temos direito”.
Na mesma linha se manifestavam, em reportagem emitida pela RTP-Açores a 23 de Agosto, o presidente da Câmara Municipal, prof. Fernando Dutra e o director do Hospital Dr. Jorge Gonçalves, ao contrário do secretário regional dos Assuntos Sociais, Dr. Luís Bettencourt que se ficou pela indefinição e pelo adiamento.
De imediato, ou seja no mesmo dia, a comissão política da ilha do Faial do PSD divulgou um comunicado tornando público “o seu profundo desagrado” pelas afirmações do secretário regional que não se enquadravam no ideário humanista do PSD e no programa do Governo Regional, garantindo que iria pugnar junto das instituições competentes – leia-se presidente Mota Amaral! – para que a construção do Hospital da Horta “seja encarada de modo realista que proporcione um salutar e verdadeiro equilíbrio intra-regional”.
Passadas não eram três semanas deu-se uma remodelação do Governo Regional (14 Setembro), saindo os titulares da SRTT e SRAS, entrando para os respectivos lugares os deputados Alberto Romão Madruga da Costa e Maria de Fátima da Silva Oliveira.
O processo da construção do Hospital continuava, porém, a marcar passo, não obstante a inscrição, em Novembro de 1979, de uma verba de 50 mil contos no Orçamento da Região, “sinalizando” que a obra seria, enfim, realizada.
O trágico terramoto de 1 de Janeiro de 1980, apesar da enorme destruição que provocou, não paralisou a vida da Região.
Por cá, a questão do novo Hospital continuava em agenda e a Câmara Municipal, então já presidida por Augusto Goulart Sequeira, deu-lhe grande amplificação local e regional ao realizar uma reunião extraordinária em 10 de Março de 1980 na qual participaram deputados regionais do PSD (Maria Regina Fortuna Ribeiro e Fernando Faria Ribeiro) e do PS (José António Martins Goulart), director do Hospital Dr. Jorge Gonçalves, chefe dos serviços administrativos José Armando Azevedo e Castro e presidente da comissão de gestão dos Serviços Médico-Sociais António Renato Ferreira da Silveira.
Em resultado dessa reunião extraordinária – em que houve unanimidade de posições – a Câmara dirigiu ao Presidente do Governo dos Açores um ofício solicitando que fosse posto “em execução com a maior urgência o projecto já aprovado pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas”, que se procedesse“ à elaboração do caderno de encargos” e se adquirissem os terrenos ainda necessários. Além das deficientes condições do hospital provisório e da impossibilidade de fixação de médicos e de técnicos paramédicos diferenciados, a Câmara lembrava ao Chefe do Governo, que “a existência de um centro com valências diferenciadas – como é o caso do Hospital projectado para a Horta – evitará as constantes deslocações de doentes destas ilhas para Angra do Heroísmo”.
Visto à distância de 36 anos, esse documento, que mereceu ampla divulgação e que era o culminar de uma justa e longa campanha, teve resposta imediata da parte do Governo. Assim:
– ainda em Março resolveu “proceder de imediato à aquisição dos terrenos e abertura para a construção do novo hospital da Horta”;
– em Abril foi anunciado abertura de concurso;
– em Julho abertas as 11 propostas das empresas concorrentes à construção;
– em Setembro obra adjudicada à AGERG;
– em Outubro assinado o auto de consignação e começo das obras.
Concluídas em 1984, logo começou o funcionamento do moderno Hospital Regional da Horta, inaugurado solenemente em 1985, na 2.ª feira de Espírito Santo, o Dia dos Açores.
(O autor escreve segundo a antiga ortografia)
