André Bradford satisfeito com proposta do Parlamento Europeu em aumentar verbas para as Pescas

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O Candidato do PS/Açores às eleições Europeias do próximo da 26 de maio, André Bradford, manifestou esta sexta-feira “satisfação pela proposta do Parlamento Europeu em aumentar a verba comunitária para o setor Pescas no próximo quadro financeiro plurianual de 2021-27”, mas garantiu que, na sua ótica, o “importante é concretizar”.

A proposta, aprovada esta quinta-feira em plenário do Parlamento Europeu, resultou de um esforço de consensualização entre deputados de várias forças políticas, entre os quais o atual eurodeputado do PS/Açores, Ricardo Serrão Santos.

“Na prática, prevê-se um aumento da dotação para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2021-2027, dos 6,140 mil milhões avançados pela Comissão Europeia, para os 7,739 mil milhões de euros, o que – a concretizar-se – serão obviamente boas notícias para os Açores”, explicou André Bradford.

Para o candidato socialista, outro aspeto importante são as disposições apresentadas no texto aprovado para que “seja tida em conta a situação específica das regiões Ultraperiféricas (RUP), como os Açores e Madeira”, o que “discrimina positivamente a Pesca de pequena escala e contribui para uma gestão sustentável dos stocks”.

André Bradford destacou, ainda, a abertura da “possibilidade de apoiar a renovação da frota de pequena pesca costeira e artesanal nas regiões ultraperiféricas (RUP), como é o caso dos Açores, mas também da Madeira”, uma “grande vitória dos Socialistas e Democratas, grupo parlamentar onde o PS se integra no contexto Europeu”.

Para André Bradford trata-se de uma proposta positiva que – depois de aprovada – permitirá “modernizar o setor, mas sempre numa perspetiva de sustentabilidade dos recursos piscícolas dos nossos mares”.

O candidato socialista explicou que o novo FEAMP prevê que seja a Europa a estabelecer um valor mínimo para as Regiões Ultraperiféricas, ao contrário do que acontecia até aqui, em que era o Estado-Membro a determinar esses montantes.

André Bradford realçou que isso permitirá um “aumento da dotação financeira destinada aos Açores”, já que está prevista a “atribuição de uma verba mínima de 114 milhões de euros para investimentos nas RUP portuguesas”.

Outra medida saudada pelo socialista é a proposta do Parlamento Europeu de “atribuir uma compensação aos pescadores afetados por uma cessação de 30 dias consecutivos, contra os 90 propostos pela Comissão Europeia, sejam devidos a medidas de gestão e de salvaguarda de stocks, seja por catástrofes naturais”.

André Bradford alertou, porém, que há agora “um caminho a percorrer” e que importa “permanecer firme na defesa dos interesses Açorianos, nas negociações do regulamento do FEAMP 2021/2027, que irão decorrer ao longo deste ano”.

O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas integra-se no quadro financeiro plurianual para 2021-2027 (orçamento de longo prazo da UE), que tem ainda de ser acordado entre os Estados-membros e submetido à aprovação final do Parlamento Europeu.

“É precisamente esta a agenda que quero e vou desenvolver em Bruxelas: garantir o reforço dos mecanismos de apoio às nossas Pescas, para que tenhamos um setor que gere valor acrescentado, que seja atrativo e que contribua positivamente para a economia dos Açores”, assegurou o candidato do PS/Açores às próximas eleições Europeias, André Bradford.

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