A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e a Universidade dos Açores (UAc), através do Centro de Humanidades (CHAM), promovem, nos próximos dias 26 e 27 de outubro, o colóquio “A Autonomia Açoriana no Portugal Democrático: Balanço e Perspetivas”, que terá lugar na Aula Magna e no Auditório Norte da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
Integrado nas comemorações dos 50 anos da Autonomia e de participação gratuita, o colóquio tem a sessão de abertura agendada para as 9h30 de segunda-feira, dia 26, com intervenções da Presidente do CHAM Açores, da Reitora da Universidade dos Açores e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
Pelas 10h00, terá lugar a conferência inaugural proferida pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que dará início a dois dias de reflexão e debate sobre o percurso da Autonomia açoriana no Portugal democrático, o seu significado político e institucional e os desafios que se colocam ao seu futuro.
O colóquio reúne especialistas de diversas áreas científicas e instituições académicas, incluindo investigadores e docentes dos Açores, do Continente, da Madeira e das Canárias, promovendo uma abordagem abrangente e comparativa à experiência autonómica portuguesa e aos seus desenvolvimentos ao longo das últimas cinco décadas.
Ao longo do primeiro dia, os trabalhos incidirão sobre a arquitetura jurídica dos regimes autonómicos e a construção histórica das autonomias, com intervenções dedicadas, entre outros temas, à evolução do quadro jurídico e financeiro da Autonomia, ao processo de democratização portuguesa e à experiência autonómica dos Açores, da Madeira e das Canárias.
No dia seguinte, a reflexão prosseguirá em torno da autonomia política e da sustentabilidade económica, incluindo questões relacionadas com a integração europeia, a gestão do mar dos Açores, a convergência económica e social e os desafios constitucionais. Durante a tarde, o último painel será dedicado à relação entre Autonomia, cultura, ciência e coesão social, abordando matérias como a identidade regional, o desenvolvimento, a educação e o papel da Universidade na construção do projeto autonómico açoriano.
O encontro terminará com a sessão de encerramento, prevista para as 18h00 de terça-feira, dia 27, com a participação do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro e do Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia.
Integrado nas comemorações dos 50 anos da Autonomia, este colóquio constitui uma oportunidade para revisitar o percurso político e institucional da Região, avaliar as conquistas alcançadas e refletir sobre os desafios e as perspetivas futuras da Autonomia açoriana, reforçando o diálogo entre a academia e as instituições e contribuindo para uma reflexão informada sobre o futuro da Região.
