BE lamenta indefinição do Governo na estratégia para salvaguardar achados arqueológicos em Angra

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O Bloco de Esquerda lamenta a indefinição do Governo relativamente à estratégia para a salvaguarda dos achados arqueológicos que foram detetados durante as obras que estão a decorrer no Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo.

Perante respostas vagas e indefinidas a um requerimento anterior sobre este mesmo assunto, o Bloco de Esquerda solicitou hoje esclarecimentos adicionais, particularmente sobre qual a proposta concreta de trabalhos a realizar para garantir a salvaguarda e valorização dos achados arqueológicos, e em que moldes institucionais, jurídicos e técnicos irão ocorrer.

Assinalando que seria previsível o eventual surgimento de um sítio de interesse arqueológico na zona de intervenção da obra que está a decorrer no Porto Pipas – uma vez que se situa no interior da área protegida do Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo – o Bloco de Esquerda quer saber porque é que a hipótese de trabalhos de arqueologia não foi prevista no caderno de encargos, falando agora o governo num alegado “esforço adicional” do dono da obra, que é a Portos dos Açores.

O Bloco pergunta ainda “quais os prazos estimados, presentemente, para o desenvolvimento da intervenção arqueológica e da empreitada” e “em que data se prevê que a empreitada afete diretamente o sítio arqueológico”, que, de acordo com o Governo, ainda está “fora da área que corresponde às obras em curso”.

“No caso de a articulação prevista na resposta ao Requerimento anterior não chegar a ser efetivada, e não surgirem soluções de salvaguarda para os achados, está o Governo Regional dos Açores disposto a destruir os achados arqueológicos detetados, em nome da continuidade da empreitada?”, lê-se ainda no requerimento.