Bloco considera que 174 vagas para escolas não são suficientes e acusa Governo não cumprir resolução do parlamento

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O Bloco de Esquerda considera que as 174 vagas anunciadas pelo Governo para a contratação de funcionários para as escolas são manifestamente insuficientes. Se, no presente ano letivo, a existência de mais de 600 funcionários nas escolas ao abrigo de programas ocupacionais não impediu a existência de muitos problemas relacionados com falta de pessoal, a contratação de 174 trabalhadores não será suficiente para assegurar o regular funcionamento das escolas.

Se, por um lado, o Governo cumpre o ponto da resolução aprovada recentemente pelo parlamento por proposta do Bloco de Esquerda que recomenda a prorrogação extraordinária dos programas ocupacionais nas escolas de modo a garantir o início do próximo ano letivo dentro da normalidade por outro lado, o governo não cumpre o ponto desta resolução que determinava “a contratação, sem termo, urgente do pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das unidades orgânicas do sistema educativo regional”.

O anúncio do Governo de que serão prorrogados 232 programas ocupacionais até ao fim de 2022 e que apenas vão ser contratos 174 funcionários para os quadros das escolas significa que a partir de janeiro do próximo ano as escolas terão muito menos funcionários do que tiveram durante o atual ano letivo, e do que terão durante o primeiro período do próximo ano letivo.

O Bloco de Esquerda sempre foi contra o abuso dos programas ocupacionais, e considera que este governo está a fazer uma péssima gestão desta situação, tendo decidido primeiro acabar com centenas de programas ocupacionais sem garantir previamente a necessária abertura de concursos garantir o regular funcionamento dos serviços públicos que têm vindo a funcionar com recurso abusivo a programas ocupacionais como forma de obter mão de obra barata.