Bloco de Esquerda anuncia abstenção e garante aprovação da proposta na generalidade

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O BE anunciou hoje que se vai abster na votação da proposta de Orçamento de Estado para 2020, ficando assim garantida a aprovação do documento na generalidade na sexta-feira.
Catarina Martins, coordenadora do BE, justifica o voto contrário ao dos últimos quatro anos dizendo que o OE2020 “não reflete medidas propostas feitas pelo Bloco de Esquerda”.

Com esta abstenção dos 19 deputados do BE, a proposta do Governo do OE2020 tem já a sua viabilização, na generalidade, garantida.

“Esta negociação decorreu em condições difíceis e de facto só terminou esta manhã. Negociámos até ao último minuto”, revelou, justificando que foi com base “nas questões que estão garantidas já” que o BE decidiu a sua abstenção.

Numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, e poucas horas antes do arranque do debate na generalidade, Catarina Martins deu conta da decisão tomada quarta-feira à noite pela Comissão Política do partido, que se reuniu após um encontro de quase cinco horas entre dirigentes bloquistas e o primeiro-ministro, António Costa.

Na quarta-feira, o PCP anunciou que se iria abster, tal como o PAN. No entanto, ainda não estavam assegurados os votos suficientes para garantir a viabilização do OE2020 na generalidade, faltando então pelo menos a abstenção ou um voto favorável de mais um deputado para que o PS veja o seu orçamento seguir para a especialidade.

PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal anunciaram já o voto contra à proposta orçamental.

A discussão e votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado está marcada para 09 e 10 de janeiro.

O processo de especialidade decorre entre 13 e 27 de janeiro, sendo este último dia o prazo limite para os partidos entregarem as suas propostas de alteração ao documento.

Durante este período, decorrem no parlamento as reuniões conjuntas entre a Comissão de Orçamento e Finanças e as comissões competentes para audição dos ministros com as várias tutelas para apreciação, na especialidade, dos respetivos orçamentos.

Terminado este período e finda a entrega das propostas pelos partidos, há depois um período para elaboração dos guiões para o debate na especialidade, no plenário, e respetivas votações, na comissão, também na especialidade, que vão decorrer entre os dias 3, 4 e 5 de fevereiro.

No dia 6 de fevereiro é feito o encerramento e votação final global do OE2020.

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