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OE2020: Saiba que medidas entram imediatamente em vigor

O Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) entra hoje em vigor após a sua promulgação em 23 de março pelo Presidente da República, Marcelo...

OE2020: Presidente da República decide até ao final da semana

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai decidir até ao final da semana sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado...

OE2020: Subida do Imposto do Selo nos contratos de crédito aprovada

A penalização do crédito ao consumo através do aumento do Imposto do Selo sobre estes contratos foi hoje aprovada no parlamento, mas os deputados...

PS acusa PSD de pôr em causa aprovação do orçamento com...

O PS acusou hoje o PSD de "tremenda irresponsabilidade" e de colocar "em causa a aprovação" do Orçamento do Estado para 2020 já que...

Governo dramatiza e estima custos de baixa do IVA em 800...

O Governo dramatizou hoje os custos com a medida de descida do IVA na luz, estimando-os em 800 milhões de euros por ano, e...

OE2020: PSD quer votar contrapartidas para descida do IVA da luz...

O PSD quer que as contrapartidas que propõe para compensar a descida do IVA da luz para consumo doméstico sejam votadas antes da redução...

OE2020: Parlamento começa hoje a votar mais de 1.300 propostas de...

Os deputados começam hoje as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e das mais de 1.300 propostas de...

OE2020: Costa defende fim da concentração dos ‘vistos gold’ no imobiliário...

O secretário-geral do PS recusou hoje que os socialistas pretendam acabar com os 'vistos gold', contrapondo que o objetivo é reorientar os investimentos e...

OE2020: PCP diz que “não é coerente” rejeitar propostas “só por...

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que “não é coerente” rejeitar propostas “só por causa da origem”, referindo-se à possibilidade de o PSD estar...

OE2020: PS promete estar empenhado contra “coligações negativas” e acusa PSD...

A líder parlamentar do PS afirmou hoje que os socialistas estarão empenhados contra "coligações negativas", juntado o PSD ao Bloco e PCP, e acusou...

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O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que os profissionais das pescas “podem ter a garantia de que o...