Bloco quer acelerar processo para aceder a fundos do PRR para Habitação

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Ponta Delgada tem 695 famílias em situação de carência habitacional. O Bloco de Esquerda considera este dado muito preocupante e defende que deve ser dada prioridade máxima à conclusão da Estratégia Local de Habitação do município, que é uma condição necessária para aceder aos fundos do PRR previstos para a Habitação.

O número de famílias em situação de carência habitacional foi revelado pelo município em resposta a um requerimento da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Avelina Ferreira.

Destas 695 famílias, 421 estão em situação de precariedade, 96 em situação de insalubridade e insegurança, 145 em situação de sobrelotação e 33 em situação de inadequação.

Avelina Ferreira já tinha salientado que “a dificuldade de acesso à habitação é um dos principais problemas de Ponta Delgada”. Estes dados agora revelados vêm dar ainda mais relevo às preocupações do Bloco de Esquerda.

Recorde-se que o PRR vai financiar 26 mil habitações a 100% em todo o país, mas as autarquias só podem concorrer a estas verbas depois de concluírem a sua Estratégia Local de Habitação.

Por isso, o Bloco de Esquerda considera fundamental acelerar o processo de conclusão da Estratégia Local de Habitação de Ponta Delgada, para que seja possível aproveitar ao máximo este financiamento a fundo perdido para garantir a todos os munícipes de Ponta Delgada o cumprimento do direito à habitação, que é um direito constitucional.

A resposta do município de Ponta Delgada revela ainda que a autarquia estima a existência de cerca de 4 mil fogos devolutos no município, o que reforça também aquelas que têm sido as propostas do Bloco de Esquerda ao longo de vários anos relativamente à necessidade de apostar na reabilitação urbana para dar resposta às dificuldades de acesso a habitação.