Bloco quer simplificar a atribuição do COMPAMID para evitar que idosos fiquem à espera dos reembolsos

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O Bloco de Esquerda quer simplificar a atribuição do COMPAMID e propõe que este apoio destinado à compra de medicamentos passe a estar disponível num cartão, atribuído a cada idoso e pensionista beneficiário, que deixam de ter que adiantar o dinheiro na farmácia, e deixam também de ter que entregar as faturas na Segurança Social e ficar à espera do reembolso.

“A implementação da proposta que o Bloco agora apresenta vai permitir desburocratizar todo o processo, liberta os idosos e pensionistas do pagamento adiantado da medicação, elimina a existência de atrasos no reembolso e cumpre dois desígnios que o atual governo já assumiu querer cumprir: cuidar dos nossos idosos e concretizar a transição digital”, explicou a deputada Alexandra Manes, hoje, na apresentação da iniciativa que será levada ao parlamento.

Atualmente, os beneficiários do COMPAMID têm acesso a uma caderneta em papel, que é utilizada nas farmácias para levantar os medicamentos, mas é o idoso que tem que adiantar o dinheiro na farmácia para depois o reaver através de reembolso nos serviços de ação social, apresentando as faturas das despesas com medicamentos.

A solução que o Bloco de Esquerda apresenta passa pela atribuição de um cartão magnético a todos os beneficiários do COMPAMID. Neste cartão será creditado o valor do apoio a que cada pessoa tem direito para o período de um ano, e que só poderá ser utilizado para a compra de medicamentos nas farmácias.

Alexandra Manes salientou que este apoio é atribuído a pessoas com rendimentos muito baixos e lembrou que “no passado, por várias vezes, chegou a existir um atraso de cinco meses no reembolso”, o que provoca grandes dificuldades, obrigando, muitas vezes, as pessoas a “optar entre comprar bens essenciais ou comprar a medicação de que precisa”.

A deputada do Bloco salienta a importância deste apoio criado em 2008, mas considera que “é hora de irmos mais longe”, melhorando o processo de atribuição do apoio, e reduzindo a burocracia associada.

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