Capitão João Bettencourt – democrata, resistente à Ditadura e opositor ao Estado Novo

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Natural da ilha Graciosa, estudou em Angra do Heroísmo, seguiu a carreira militar ainda em plena Primeira República, acabando por se envolver em variadas insurreições de defesa dos ideais democráticos que professava e que lhe valeram prisões, deportações e residências fixas. A última delas seria na cidade da Horta, onde exerceu durante muitos anos o cargo de guarda-livros dos Grandes Armazéns Faialenses e da firma J. Peixoto de Ávila. e que, já neste século XXI, o homenageou na toponímia da capital faialense.
Referimo-nos ao conhecido Capitão João Silveira Bettencourt nascido a 4 de Abril de 1896 na freguesia da Luz da Ilha Branca, filho de Manuel Maria Bettencourt e de Maria Neves Silveira Bettencourt, ambos proprietários1. Frequentou em Angra do Heroísmo o Liceu e a Escola Normal, onde se diplomou como professor do ensino primário. Não exerceria, porém, essa missão, uma vez que se tendo alistado voluntariamente nas Forças Armadas ingressou na Escola de Oficiais, aí descobrindo a sua verdadeira vocação.
Em 1920 estava na Horta em serviço da Guarda Fiscal e tinha o posto de alferes.
É a 9 de Outubro desse ano que, do seu casamento com Paulina Garcia Goulart, nasceu na freguesia Matriz o seu único filho, João Silveira Bettencourt Júnior, aluno do Liceu Manuel de Arriaga em 1933, professor formado em 1947 na Escola do Magistério Primário e Director Escolar do Distrito da Horta de 1956 a 1982.
Ainda nos primeiros anos da década de 20, provavelmente em 1924, João Silveira Bettencourt promovido a tenente de infantaria e, é já nesse posto, que participa em Lisboa na revolta de 18 de Abril de 1925. Estando a prestar serviço na Guarda Nacional Republicana foi, nessa data, “destacado para Penha de França, onde [se manteve] na defesa da Constituição durante dois dias, sem arredar pé, em luta contra as forças com que a Ditadura pretendia conquistar o poder”. Esta revolução de 18 de Abril de 1925, que constituiu um primeiro ensaio do 28 de Maio de 1926, foi um golpe de oficiais de alta patente, cujos chefes eram o general Sinel de Cordes, o comandante Filomeno da Câmara, o tenente-coronel Raúl Esteves e o capitão Jaime Baptista. Dominados os revoltosos, os vencedores seriam distinguidos com os habituais prémios. Foi isso que aconteceu ao tenente Bettencourt que “em consequência dessa operação vitoriosa foi louvado em Ordem do Exército de 31 de Julho desse ano e condecorado com a Medalha Militar de Prata da Classe dos Bons Serviços”2. Apesar de derrotados em 18 de Abril os militares conspiradores, que contavam com o apoio da maioria dos oficiais superiores e subalternos do exército, não desistiram de pôr termo ao radicalismo republicano que em muitos casos desorganizara a instituição militar, buscando soluções para a renovação do País através de um “golpe extraconstitucional, seguido de um governo excepcional, inevitavelmente sustentado pelas forças armadas”. Era a ditadura que, em 1933, viria a originar o Estado Novo, a qual, no decurso deste período, teve de fazer frente a várias revoltas de militares e de oposicionistas democratas.
Neste grupo esteve o tenente João Silveira Bettencourt que se manteve coerente com os ideais que sempre professara. Aquando da revolta de Fevereiro de 1927 que começou no Porto a 3 e só a 7 arrancou em Lisboa, o tenente Bettencourt comandou uma secção de metralhadoras pesadas da GNR do Quartel do Carmo que, no Largo do Rato, se juntou a outras forças sublevadas – uma Companhia de Infantaria e uma força da Armada de 150 marinheiros sob o comando do 1.º tenente Agatão Lança. “Ali nos entrincheirámos”, relata o tenente Bettencourt, “ e fizemos frente às tropas do Governo comandadas pelo capitão [Jaime] Baptista (…), aguentámos ainda outras investidas durante três dias e apenas nos rendemos quando já nenhum de nós tinha munições”3. O violento rescaldo repressivo traduziu-se em centenas de prisões de militares e civis, sendo embarcados a 21 de Fevereiro no navio “Lourenço Marques” mais de 700 deportados para os Açores e colónias africanas. Foi o que aconteceu ao tenente Bettencourt que, após estar detido na Penitenciária de Lisboa sem qualquer julgamento, foi deportado para a Guiné, vivendo em Bafatá, Bissau e Bolama. Esteve lá cerca de 18 meses, regressou a Portugal em 1928 e foi mandado, com residência fixa, para a Graciosa.
Só em Abril de 1929 recebe guia de embarque para Lisboa, a fim de ser julgado … finalmente! É condenado a 12 meses de prisão e a igual tempo de multa a 2$50 por dia, “penas que cumpri no Forte de São Julião da Barra, sem que me fosse deduzido o tempo de deportação, numa atitude discriminatória que não viria a verificar-se relativamente a outros revoltosos”4. Cumprida a pena, regressou novamente à Graciosa. Estava lá quando, a 4 de Abril de 1931, eclodiu a Revolta da Madeira que, volvidos três dias, chega a Angra do Heroísmo e a Ponta Delgada. Insatisfeito e sempre oposicionista, o tenente Bettencourt tomou parte activa nesse Movimento integrando os revoltosos que, a bordo do rebocador “Milhafre” comandado pelo seu amigo e camarada de armas e de ideais Maia Rebelo, conseguiram importantes adesões em Santa Cruz (Graciosa), Velas (São Jorge) e São Roque do Pico. Condenada ao fracasso por falta de meios, a Revolta dos Açores foi rapidamente dominada pela expedição militar comanda pelo coronel Frenando Borges que a 12 de Abril chegou a Horta – que não aderira ao Movimento – impondo a rendição sem luta a todos os focos rebeldes. Perdida a causa, o tenente Bettencourt foi novamente preso e deportado, desta vez para Cabo Verde, onde permaneceu cerca de oito meses.
De lá regressou aos Açores em 1932 e, por determinação do comandante da Zona Militar dos Açores, o faialense coronel Silva Leal, foi-lhe imposta residência fixa na Graciosa e, depois, no Faial, ilha onde viveu e trabalhou. O Governo impôs-lhe, com efeitos a partir de 1936, a reforma compulsiva em 1944 atribuindo-lhe a pensão ilíquida de 755$86 que em Março de 1975 correspondia a 2.756$00, “importância tão irrisória que não necessita comentários”5.
Em Maio de 1974 requereu, ao abrigo de um decreto-lei da Junta de Salvação Nacional, a sua reintegração no Exército Português, mas, “apesar de me sentir recompensado moralmente [pelo triunfo dos ideais democráticos do 25 de Abril] não me conformo com a falta daquilo a que tenho direito – o posto que me compete”. Decorrido um ano, seria apenas promovido a capitão, facto que muito o desagradou, pela injustiça que mais uma vez o atingia, já que aguardava outro tratamento por parte do Estado, ele que apenas pretendia aquilo a que tinha direito após 48 anos de opressão jamais abdicara dos seus ideais e nunca aceitara qualquer colaboração com o regime que sempre combatera.6
O capitão João Silveira Bettencourt, “pessoa íntegra que nesta cidade [da Horta] gozava das maiores simpatias” faleceu a 12 de Outubro de 1980.
A Câmara Municipal da Horta homenageou-o em 2005 atribuindo o seu nome a um arruamento do Bairro de Fundo de Fomento.

(O autor escreve segundo a antiga ortografia)

1 Vd. Livro Baptismos de N.S. da Luz, Graciosa, 1894-1898, assento nº35, fls. 93-v
2 O Telégrafo, 13 de Março de 1975, extensa entrevista intitulada “Um pioneiro do 25 de Abril aguarda na Horta o seu cravo vermelho”
3 Idem, Ibidem
4 Idem, Ibidem
5 Idem, Ibidem
6 O Telégrafo, 14 Outubro 1980

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