Cidade da Horta acolhe primeira reunião do projeto europeu MarSP

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A cidade da Horta recebeu, nos passados dias 10 e 11 de janeiro, a primeira reunião do projeto europeu sobre o ordenamento do espaço marítimo na Macaronésia, MarSP.

Este projeto tem por objetivo desenvolver o processo de ordenamento do espaço marítimo dos três arquipélagos da Macaronésia

Decorreu nos dias 10 e 11 de janeiro, na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta a primeira reunião do projeto europeu Macaronesian Maritime Spatial Planning – MarSP (Ordenamento do Espaço Marítimo na Macaronésia).
O projeto coordenado pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), no valor de mais de 2 milhões de euros, visa desenvolver o processo de ordenamento do espaço marítimo dos três arquipélagos da Macaronésia: Açores, Madeira e Canárias.
O diretor regional dos Assuntos do Mar, em declarações aos jornalistas, sublinhou a importância do ordenamento do espaço marítimo uma vez que se trata “de um sistema fundamental para que se possa desenvolver todas as atividades do mar e a economia do mar de uma forma sustentável, diminuindo conflitos entre os interessados, as pessoas e entre os stakeholders, criando uma dinâmica nova relativamente ao mar”.
Com esta reunião pretende-se “afinar as metodologias definidas pelo projeto, a calendarização dos trabalhos com o tipo de relatórios sobre os resultados do projeto e calendarizar novamente o projeto”, assim como “consolidar as estratégias dos parceiros e definir todo o desenrolar dos trabalhos para se chegar ao fim e cumprir-se os objetivos”, afirmou Porteiro.
Segundo o diretor, o projeto foi estruturado e aprovado pela Comis-são Europeia, no valor de cerca de 2 milhões de euros e os Açores contam com cerca de 700 mil euros através do Fundo Regional de Ciência e Tecnologia “que coordena tecnicamente o projeto”, avançou.
Neste projeto “estamos a trabalhar de acordo com uma diretiva europeia que define os princípios básicos do ordenamento de espaço marítimo e com o quadro da legislação nacional que também define princípios aplicados ao país sobre o ordenamento do espaço marítimo” para depois desenvolver “o nosso próprio sistema regional”, esclareceu.
Segundo Porteiro, este projeto “assenta nas atividades existentes”, no sentido em que “há um apeamento das atividades existentes”. “Há um envolvimento dos interessados de todos os setores na definição de áreas potênciais para outras atividades e há um sistema de compatibilização de usos do mar, por exemplo, a aquacultura não pode ser feita no sítio onde o trafego marítimo passa por cima”, explicou.
O diretor dos Assuntos do Mar sustentou ainda que já existem áreas designadas a várias atividades, mas que agora “vamos compatibilizá-las de uma forma formal, criar áreas potenciais para outras atividades” e articular os princípios de ordenamento já existente “num sistema mais coerente, mais estruturado”, ligado ao SIGs – Sistemas de Informação Geográfica.
Para o governante, o grande desafio é compatibilizar todas as atividades como, por exemplo, atividades de conservação, de investigação, de exploração de areias, marítimo-turísticas, de pesca e de tráfego marítimo, e combiná-las com a conservação dos recursos, dos ecossistemas marinhos e das áreas marinhas protegias.
Apesar de para já este projeto ter a duração de dois anos, “consideramos que o ordenamento do espaço marítimo não é um sistema que fique fechado por si só, é um sistema dinâmico e que se vai adaptando aos desenvolvimentos das próprias atividades marítimas”, salientou Portei-ro, referindo que “há o plano de situação que é o que temos agora mais as áreas potenciais e há a possibilidade de termos também planos de aceitação”, para que no caso de surgirem novas atividades sem áreas definidas, os promotores identifiquem áreas com esse potencial e proponham “à administração afetar essas áreas a determinadas atividades”, continuou.
“Quando o projeto acabar teremos um sistema montado e pronto para se evoluir à medida que as atividades marítimas também forem evoluindo” afirmou o diretor regional dos Assuntos do Mar.
Filipe Porteiro frisou que durante o projeto “encontraremos formas de harmonizar os sistemas de ordenamento do espaço marítimo entre as três regiões de forma técnica e metodológica”.
No entanto, as Canárias “têm um sistema autonómico diferente do sistema autonómico” dos Açores e da Madeira, pelo que na opinião de Porteiro “as Canárias vão tirar grande proveito deste projeto ao nível de uma proposta de ordenamento e desenvolvimento das metodologias que advirão da discussão comum”, mas que depois não deverão implementar um sistema que derive deste projeto, aclarou o diretor regional.
Pelo contrário, os Açores e a Madeira pretendem “utilizar este projeto para alicerçar e apoiar a execução do sistema que já está em desenvolvimento, mas que este projeto vai dar um folgo e permitir fazer uma coisa mais sólida”, concluiu Filipe Porteiro.
Este projeto envolve, para além do FRCT e da Direção Regional dos Assuntos do Mar, a Direção Regional de Ordenamento do Território do Governo da Madeira, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e a Direção Geral do Política do Mar, o Instituto Espanhol de Oceanografia e as universidades de Sevilha, de Cádis e de Las Palmas de Gran Canaria.
Nesta reunião estiveram presentes cerca de 30 participantes, inclusive investigadores da Universidade dos Açores e do MARE (Centro de Ciências do Mar e do Ambiente) e representantes da Comissão Ocea-nográfica Intergovernamental da UNESCO. 

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