Combate ao lixo marinho: o exemplo açoriano

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Um dos temas que felizmente tem vindo a ganhar relevo mediático e político é o combate ao lixo marinho. Trata-se de uma questão da maior importância uma vez que os seus efeitos sobre os ecossistemas marinhos são assaz significativos. A acumulação de lixo nos oceanos pode ser considerada o resultado de uma falha de mercado em terra. O problema tem origem – como tantas vezes – no facto dos produtores/fabricantes de bens (plásticos) não serem economicamente responsabilizados pelos produtos que vendem.
Esta questão tem ocupado parte da minha ação política no Parlamento Europeu. Esta semana coorganizei, no Parlamento Europeu, uma conferência sobre “o efeito do lixo marinho na pesca e nos oceanos”. Na minha intervenção, tive oportunidade de partilhar com outros deputados europeus, com representantes de organizações não governamentais, da UNEP, da FAO e da indústria, o que assisti este verão nos Açores. É que, se parte da solução passa pela consciencialização dos cidadãos e pela sua participação, devemos orgulhar-nos do que a sociedade civil e entidades públicas têm vindo a fazer na nossa região, estamos no bom caminho! Atentemos nos exemplos de alguns festivais de verão como é o caso da Semana do Mar, realizada na cidade da Horta, onde este trabalho tem sido continuo ao longo dos últimos anos tendo culminado com a retirada de todos os descartáveis, copos, garfos, facas, colheres, palhinhas, etc. Medida, refira-se, muito bem acolhida pelos cidadãos e cidadãs. Noutras ilhas, como foi o caso do Festival Burning Summer em São Miguel, as organizações dos eventos também optaram pela utilização de reutilizáveis.
Todas estas iniciativas vêm gerando um movimento de mudança que merece ser destacado e valorizado. Como pude ver na Horta, e sei que aconteceu no Porto Formoso, é maravilhoso que no final das noites não haja lixo pelo chão, que no caso de zonas costeiras tende a acabar no mar.
Na verdade, os plásticos já atingiram as margens das ilhas mais remotas e até mesmo as águas polares distantes dos centros urbanos tendo, inclusivamente, conquistado o mar profundo antes que a humanidade conseguisse lá chegar, o leito marinho profundo pode constituir o último sumidouro para o lixo marinho. É certo que várias instituições políticas internacionais têm tomado posição quanto a esta problemática. Na esteira da Assembleia Ambiental da Nações Unidas, da International Whaling Commission, da Convenção sobre a Diversidade Biológica e da “estratégia para o lixo marinho e economia circular” da UE, o G7 decidiu recentemente tomar medidas contra o lixo marinho. O World Plastics Council que representa a indústria, também quer contribuir com soluções concretas para este desafio global.
Este é um problema enorme que precisa, de facto, de uma ação coordenada e cooperativa de toda a sociedade, mas não dispensa nova legislação. Os açorianos estão a fazer por isso, sinto que a minha ação política, na luta contra a proliferação de plástico nos oceanos, está alinhada com as preocupações da nossa comunidade, e isso é um poderoso tónico. Há ainda um grande caminho a percorrer.

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