A redução dos valores de referência do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) representa menos cinco cêntimos por litro em ambos os combustíveis. O Governo Regional estima que a medida terá um impacto de cerca de 580 mil euros mensais na receita da Região.
O Governo dos Açores aprovou uma redução de cinco cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado à gasolina e ao gasóleo.
A decisão foi tomada pelo Conselho do Governo, reunido em Ponta Delgada, e surge num contexto de aumento dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais.
Com esta alteração, os valores de referência do ISP passam de 590 para 540 euros por cada mil litros de gasolina e de 400 para 350 euros por cada mil litros de gasóleo, o que corresponde a uma redução de cinco cêntimos por litro em ambos os combustíveis.
Segundo o executivo regional, a medida pretende aliviar os encargos das famílias e das empresas associados à mobilidade, aos transportes e à atividade produtiva, contribuindo para proteger o poder de compra dos cidadãos e a competitividade do tecido empresarial açoriano.
A redução representa, contudo, uma diminuição da receita da Região proveniente deste imposto na ordem dos 580 mil euros por mês. O Governo Regional afirma prescindir dessa receita para continuar a mitigar os efeitos da subida dos preços dos combustíveis.
Com esta medida, o Governo Regional está apenas a reduzir o imposto para compensar parcialmente a subida dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais. Ainda assim, a partir de novembro, a gasolina e o gasóleo vão ficar mais caros.
A gasolina 95 passa de 1,924 para 1,93 euros por litro, enquanto o gasóleo rodoviário aumenta de 1,939 para 1,99 euros. A redução fiscal agora aprovada permite, atenuar o impacto da subida das cotações internacionais, mas não evita o aumento dos preços para os consumidores.
