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Tag: Conselho do Governo

Combustíveis – Governo dos Açores reduz ISP em cinco cêntimos por...

A redução dos valores de referência do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) representa menos cinco cêntimos por litro em ambos os...

Visitas Estatutárias, um privilégio?

Muito se tem falados nas últimas semanas nos critérios que estão subjacentes ao agendamento de visitas estatutárias pelo Governo Regional dos Açores e aqueles...

Centros de Acolhimento para apoio a lares de idosos na Terceira...

O Centro de Acolhimento no Palácio de Santa Catarina, em Angra do Heroísmo, destinado a doentes acolhidos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e/ou...

COVID-19 – Conselho de Governo aprova novas medidas no âmbito da...

No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 12 de novembro de...

Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e...

Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e vias públicas O Conselho do Governo aprovou um decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade...

Regras para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime...

A resolução que aprova e estabelece as regras, as condições e os procedimentos para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime de...

RIAC disponibiliza linha de atendimento telefónico com conteúdos alargados – 800...

Na sequência das medidas decididas no último Conselho do Governo, foram reforçados os meios da RIAC afetos à Linha de Apoio ao Cidadão (800...

Governo dos Açores classifica lancha “Espalamaca” como bem móvel de interesse...

O Governo dos Açores classificou como bem móvel de interesse público a lancha de transporte de passageiros “Espalamaca”, propriedade da Região. A resolução, aprovada no Conselho...

Portexit: precisamos de um referendo?

No momento em que o acordo acerca do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) foi rejeitado por uma ampla maioria no Parlamento...

Professores – Conselho do Governo aprova proposta de descongelamento das carreiras

O Executivo Açoriano, aprovou em reunião de Conselho de Governo a proposta de Decreto Legislativo Regional entregue pela Secretaria Regional da Educação e Cultura...