Tag: Conselho do Governo
Visitas Estatutárias, um privilégio?
Muito se tem falados nas últimas semanas nos critérios que estão subjacentes ao agendamento de visitas estatutárias pelo Governo Regional dos Açores e aqueles...
Centros de Acolhimento para apoio a lares de idosos na Terceira...
O Centro de Acolhimento no Palácio de Santa Catarina, em Angra do Heroísmo, destinado a doentes acolhidos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e/ou...
COVID-19 – Conselho de Governo aprova novas medidas no âmbito da...
No seguimento da monitorização permanente feita à situação da pandemia de COVID-19 na Região Autónoma dos Açores, à data de 12 de novembro de...
Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e...
Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e vias públicas
O Conselho do Governo aprovou um decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade...
Regras para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime...
A resolução que aprova e estabelece as regras, as condições e os procedimentos para atribuição do Complemento Regional aos Trabalhadores abrangidos pelo Regime de...
RIAC disponibiliza linha de atendimento telefónico com conteúdos alargados – 800...
Na sequência das medidas decididas no último Conselho do Governo, foram reforçados os meios da RIAC afetos à Linha de Apoio ao Cidadão (800...
Governo dos Açores classifica lancha “Espalamaca” como bem móvel de interesse...
O Governo dos Açores classificou como bem móvel de interesse público a lancha de transporte de passageiros “Espalamaca”, propriedade da Região.
A resolução, aprovada no Conselho...
Portexit: precisamos de um referendo?
No momento em que o acordo acerca do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) foi rejeitado por uma ampla maioria no Parlamento...
Professores – Conselho do Governo aprova proposta de descongelamento das carreiras
O Executivo Açoriano, aprovou em reunião de Conselho de Governo a proposta de Decreto Legislativo Regional entregue pela Secretaria Regional da Educação e Cultura...
Remodelação Hospital da Horta e construção da USIF – Conselho de...
Na reunião do Conselho do Governo que decorreu no passado dia 27 de abril em Angra do Heroísmo foi autorizada a adjudicação da empreitada...
