Crianças, direitos e futuro

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Em 1959 a Organização das Nações Unidas fez aprovar a Declaração dos Direitos da Criança. Trata-se de uma carta de direitos especialmente reconhecidos a esta franja da população que é, por definição, particularmente vulnerável. Estabelece a Declaração que nenhuma criança deve ser discriminada em função da sua raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Que todas as crianças devem crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão e que nenhuma deverá sofrer por negligência dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração.

Também a Lei Fundamental do nosso País reconhece que as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado. 

No passado dia 1 de junho celebrou-se mais uma vez o Dia da Criança. Na nossa ilha os festejos traduziram-se num evento organizado pela Câmara Municipal da Horta no Parque da Alagoa, no qual colaboraram diversas entidades, com uma multiplicidade de atividades dirigidas ao público mais novo. A julgar pela afluência o evento foi um verdadeiro sucesso. 

É de louvar o trabalho realizado pelas organizações vocacionadas para a defesa dos Direitos das Crianças. Mas relativamente a esta problemática o trabalho tem de ser realizado diariamente, pois todos os dias a sociedade se vê confrontada com novas transgressões a estes direitos. Todos os dias ouvimos nas notícias histórias, por vezes aterradoras, de crianças em situações de negligência ou até de verdadeiro perigo, frequentemente aí colocadas pelos próprios progenitores. Todos nos sentimos revoltados com essas histórias e é também aí que contribuem as referidas organizações, pois é no terreno que a sua ação é mais precisa, para tentar obstar a estas situações. 

A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social e deverá crescer num ambiente de tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal. Mas todos sabemos que uma coisa são os direitos plasmados no papel e outra a dura realidade. Esta é uma problemática para a qual a sociedade deve estar desperta. As crianças, como seres frágeis que são, necessitam da nossa proteção. Só nós podemos zelar pelo cumprimento dos seus direitos. Todas as situações de abusos das quais possamos ter conhecimento devem ser imediatamente denunciadas. 

Um dos direitos das crianças que defendo com garra é o direito à escola pública gratuita. Só dando condições iguais a todos se pode construir um futuro mais justo e equilibrado, uma sociedade mais equitativa. Penso que o ensino público deve ser a regra e todos devem ter igualdade de condições no acesso ao mesmo. As crianças são o futuro da nossa sociedade. Todas merecem ter as mesmas oportunidades no acesso ao ensino.

Por outro lado, no Dia da Criança, vieram a público notícias preocupantes relativamente à taxa de natalidade no nosso país. Nos Açores a tendência vai no mesmo sentido da do país e os números de nascimentos têm vindo a diminuir. Infelizmente, a crise que atravessamos é sem dúvida um fator determinante para esta quebra na natalidade. Este facto está a gerar uma aceleração na alteração que já se verificava na pirâmide populacional, causando o inevitável envelhecimento da população e um grave problema de sustentabilidade no País. 

Face à brutal desregulamentação do mundo do trabalho a que assistimos, à baixa generalizada de salários, conjuntamente com taxas de desemprego sem precedentes e uma forte vaga de emigração da população jovem, questiono-me o que vai ser este País daqui a umas décadas. Um País sem crianças é um País sem futuro! 

Porque o melhor do Mundo são as crianças, façamos a nossa parte para que todas, sem exceção, possam ter uma vida melhor!

 

 

www.arquipelagica.blogspot.com

 

Horta, 4 de junho de 2013

 

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