Declarações da nova Inspetora Regional das Pescas desrespeitam profissionais e omitem resultados que foram alcançados no setor

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista lamenta profundamente as declarações da nova Inspetora Regional das Pescas, quer na forma como o fez, quer no seu conteúdo, com acusações desmentidas pelas estatísticas e que ferem a entrega das mulheres e dos homens que, ao longo dos últimos anos, tiveram como missão fiscalizar os utilizadores do mar dos Açores”, afirma José Ávila.

Para o deputado do PS/Açores, as declarações da recém-nomeada tentaram, “de uma forma atabalhoada, confusa e descontextualizada, lançar a suspeita sobre a ação deste corpo inspetivo, sem justificar parte das acusações e omitindo factos que demonstram os resultados que têm sido alcançados nos últimos anos”.

A título de exemplo, refere José Avila, as insinuações da nova inspetora são desmentidas pelas próprias avaliações do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que referem, que em 2019, “a taxa de resolução da Inspeção Regional é positiva, significando que findaram mais processos do que entraram, o que permite a diminuição da pendência” e que “é a entidade com a mais elevada taxa de resolução, cerca de 130%”.

“O esforço de todos, nos últimos anos não merecia isto”, defende José Ávila, recordando que “nos Açores estavam a ser decididos anualmente cerca de 250 processos de contraordenação, sem prejuízo dos processos que, tal como acontecem na Madeira e em território continental, também prescrevem”.

A nova inspetora também “omitiu muito do que se conquistou nos últimos anos, nomeadamente a conciliação de medidas de salvaguarda dos recursos com o rendimento dos pescadores, graças ao trabalho indispensável da Inspeção Regional das Pescas”, acrescentou.

Infelizmente, reconhece o deputado do PS/Açores, “não vemos nesta entrevista uma forma de anunciar ao que vem, mas, antes, uma espécie de ajuste de contas que não diz nada à fileira da pesca que, nesta fase que todos estamos a atravessar, mais do que acusações precisa de apoio e de esperança no futuro”.

“Dizer no início que vai ser implacável na fiscalização e punição das infrações identificadas e, mais à frente, dizer que, afinal, as coimas e as infrações não interessam assim tanto, acaba por ser a forma mais displicente de demonstrar não ter um plano para aquele importante serviço”, refere ainda José Ávila.

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores manifesta “a solidariedade do Partido para com a Inspeção Regional das Pescas e, principalmente, para os seus funcionários e dirigentes, que há dias viram o seu nome, o seu trabalho, a sua dedicação, e o seu profissionalismo ser enxovalhado em praça pública”.

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