Deputados do PS na Assembleia da República querem ‘simplex’ do reembolso das passagens aéreas

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DR/PS

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Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos Açores e pela Madeira à Assembleia da República apresentaram esta semana um projeto de resolução que exige a simplificação do procedimento de reembolso das passagens aéreas.

Segundo nota informativa do partido enviada às redações, “os deputados sugerem a realização do procedimento de forma eletrónica, a criação de uma base de dados que contenha o registo de todos os elementos necessários ao reembolso e que preveja como forma de pagamento as transferências bancárias”.

“Identificámos vários constrangimentos no atual procedimento, como as longas filas de espera nos CTT, a obrigatoriedade de apresentação de diversos documentos que se repetem a cada pedido, e o pagamento do reembolso apenas em numerário”, destacaram Carlos César, Lara Martinho e João Castro, da parte do PS Açores, que consideram o processo desajustado aos nossos tempos.

De acordo com a mesma fonte, “o Projeto de Resolução salienta que a obrigatoriedade de apresentação de requerimento de forma presencial obriga à deslocação do beneficiário a um posto de correios, gerando um dispêndio de tempo e aumento de custos com essa deslocação que poderiam ser evitados”, a esta situação,  “acresce que, a apresentação da longa lista de documentos comprovativos de elegibilidade e respetiva verificação é um processo moroso, que adensa as filas nos postos dos CTT e causa transtornos tanto para os beneficiários como para os CTT”.

No entender dos deputados, “existem documentos gerados eletronicamente que já contêm vários elementos identificadores do beneficiário, motivo pelo qual se torna redundante a sua apresentação caso se possa aproveitar essa informação electrónica”. Por outro lado, consideram que “está apenas previsto o pagamento do subsídio em numerário, facto que poderá acarretar desconforto dos beneficiários, que, em regra, têm que se deslocar posteriormente a uma instituição de crédito para procederem ao depósito do montante”, observam.

“Estamos convictos de que estas e outras dificuldades podem ser ultrapassadas através da realização deste procedimento de forma eletrónica, do aproveitamento da informação eletrónica disponibilizada em momento anterior e da disponibilização de outros meios de pagamento como por exemplo transferência bancária para o NIB indicado pelo beneficiário”, reforçaram os deputados socialistas na recomendação feita ao Governo.

 

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