Dia da Freguesia da Ribeirinha – Cortes orçamentais obrigam Junta a estabelecer prioridades

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As medidas de austeridade, tema mais marcante da actualidade do país, também estiveram em destaque no quarto Dia da Freguesia da Ribeirinha, que se assinalou no serão da passada sexta-feira.

Nelson Sousa, presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, lembrou que a “actividade da Junta ficou marcada pelos cortes orçamentais”, primeiro pela redução imposta pelo Governo da República nas transferências para as freguesias e depois no corte nas verbas atribuídas pelas Câmara Municipal da Horta, no âmbito do protocolo de delegação de competências.

Estes cortes nas principais fontes de financiamento da Junta de Freguesia, obrigaram, segundo o presidente, “a estabelecer prioridades”. Nesse sentido, as atenções centram-se na manutenção e gestão dos caminhos municipais, espaços e equipamentos públicos, na continuação do apoio às instituições da freguesia e na prossecução do serviço administrativo.

No entanto, e apesar de todos estes constrangimentos financeiros, o presidente da Junta considera que “foi possível assegurar as funções fundamentais” que competem à instituição, reconhecendo, no entanto, que ainda há muito por fazer.

Nelson Sousa lembrou alguns dos anseios pelos quais há muito espera e que ainda estão por realizar, como a asfaltagem da Rua da Igreja, da ponte e troço da estrada que completará a ligação da Rua da Barba Feita à Canada dos Arrendamentos, obra que em ano de eleições foi prometida e que continua por realizar. Também a construção de um bairro de habitação social a custos controlados, previsto no Plano de Pormenor, do qual o presidente afirma nunca mais ter ouvido falar, ou o estudo para a recuperação do Farol da Ribeirinha, que poderia ser utilizado, por exemplo, para um Centro de Interpretação de Sismologia, são outros projectos prometidos.

A celebração do Dia da Freguesia tem como objectivo manter viva e preservar a memória, costumes e tradições que formam a identidade das freguesias e homenagear personalidades ou instituições que ao longo dos anos deram o seu contributo. Este ano a Ribeirinha decidiu homenagear o Grupo Musical “Margens” e os ribeirinhenses que exerceram o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia. 

Nesta sessão houve ainda espaço para uma palestra sobre o tema “Empreendedorismo no Meio Rural”, que contou com a colaboração da Cresaçor e de Marco Goulart, numa perspectiva de abrir novos caminhos de criação de riqueza e desenvolvimento para os ribeirinhenses.

Presente na mesa de honra desta celebração esteve o presidente da Assembleia Municipal da Horta, Jorge Costa Pereira, que centrou a sua intervenção no envelhecimento da população. Para Costa Pereira, a Ribeirinha vive essa realidade, por isso deixou, “em nome de todas forças políticas representadas na Assembleia Municipal da Horta, uma palavra de comprometimento activo na defesa e promoção de políticas que respeitem a dignidade e a centralidade da pessoa humana”, disse.

Costa Pereira também não esqueceu a crise. Tendo consciência de que os tempos são difíceis, entende que isso não pode servir de desculpa. É preciso que “haja ética e moral na definição das prioridades” e, neste sentido, defende que “os recursos do Estado não podem nunca faltar para aqueles que não os têm e especialmente para aqueles que, depois de uma vida de trabalho, se vêem mais velhos, mais fragilizados e mais sós”.

 Por outro lado, defende ainda que “se é dever do Estado não abandonar os idosos à sua sorte, exige-se também a esse mesmo Estado, complementarmente, a adopção de medidas que possam ajudar ao equilíbrio populacional”.

Na opinião de Costa Pereira, nas freguesias do Faial “a aposta tem de ser no desenvolvimento local, que assegure a harmonia e a complementaridade, fazendo de todas as nossas freguesias locais onde valha a pena viver”. “Só assim se pode combater a perigosa tendência que se verifica em algumas das nossas freguesias, para o esvaziamento populacional”, acrescentou.

Em representação da Câmara Municipal da Horta esteve Alzira Silva, que também direccionou as suas palavras para os cortes orçamentais. A vereadora reconheceu que hoje os apoios são menores, “mas a vontade de colaborar não diminui nunca”. “Não cruzamos os braços, nem nos demitimos quanto ao futuro. Continuaremos a colocar os valores de acordo com as prioridades pela dignificação do poder local e pela elevação das nossas instituições”, garantiu.

A finalizar, a vereadora trouxe uma mensagem do Presidente da Câmara João Castro, que veio responder a um dos anseios apresentados pelo presidente da Junta, uma promessa da autarquia ainda por cumprir. “A asfaltagem da Rua da Igreja foi prometida e será cumprida, como foram as obras do Império Vermelho e a requalificação da Rua da Igreja e dos seu muros”, disse Alzira Silva, lembrando que “o tempo é particularmente de solidariedade e não de confrontos, portanto vamos todos continuar a louvar a Ribeirinha e a homenagear aqueles que bem merecem”.

 

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