O Doutor Manuel da Costa Garcia, investigador de reconhecidos méritos e professor universitário nos Estados Unidos e em Portugal, ganhou merecido destaque em diversas áreas científicas e de educação a nível nacional e internacional. Mas, apesar dessa notoriedade – que se “escondia” em natural modéstia – jamais esqueceu a sua terra natal, sobretudo os conterrâneos, pelos quais muito fez para que tivessem um nível de vida mais consentâneo com as suas aspirações.
A ele se ficou a dever a criação, em 7 de Março de 1965, do “Centro Comunitário Rural de Desenvolvimento Económico, Social e de Cultura da Freguesia dos Flamengos”, logo divulgado como Escola Comunitária. Tinha sede na acanhada casa da filarmónica e perseguia objectivos ambiciosos, mesmo pioneiros, para o atrasado Portugal dessa época. Imbuído das ideias assimiladas nos Estados Unidos, Costa Garcia preconizava soluções inovadoras para o ensino em Portugal, o qual devia obedecer a três princípios: ensino de base (o primário de então que devia ser bem mais longo); ensino funcional e ensino permanente (durante a vida de cada indivíduo). Era, portanto, necessário, que houvesse mais “Escola” em Portugal, pois só ela possibilitaria sermos mais ricos e evoluídos. Na inauguração da Escola Comunitária dos Flamengos – a primeira que existiu em Portugal e com as principais actividades a terem lugar no edifício escolar da freguesia – Costa Garcia salientou que ela pretendia ser um espaço em que toda a população participasse, aprendesse, ensinasse e convivesse, “independentemente da idade, instrução ou profissão, antes e depois do ensino oficial, em qualquer época do ano, tirando o máximo rendimento das instituições e equipamentos locais, e especialmente das escolas públicas”.
Ideólogo, dinamizador e coordenador de vontades, o Doutor Costa Garcia conseguiu despertar, para a concretização do seu sonho, a maioria dos flamenguenses, as autoridades locais, municipais e distritais e vários técnicos que generosamente se prestaram a partilhar conhecimentos nos diversos cursos práticos de carácter profissional e de cultura geral que logo começaram e que tiveram grande adesão. No dia da inauguração da Escola Comunitária dos Flamengos, a que presidiu o governador civil do distrito Dr. Freitas Pimentel, o programa dos cursos delineados por Costa Garcia e os respectivos monitores por ele anunciados eram os seguintes: “Saúde Pública e Primeiros Socorros”, médico Dr. Sebastião Goulart; “Pecuária”, veterinário Dr. Constantino Amaral; “Agronomia”, Eng.º Silva Duarte; “Construção Civil”, Eng.º Santinho Horta, “Economia Doméstica”, professora D. Maria Paiva; “Educação Cívica, Física e Artesanato”, encarregado Padre Escobar”1 . Esta “iniciativa de tamanha grandeza” analisada hoje a partir das notícias da imprensa daquele tempo, teve grande acolhimento, já que os cursos, que se diversificaram também para outras áreas, registavam crescente afluência de alunos de ambos os sexos. Assim, e só como exemplo, constatamos que foram surgindo cursos de “Mecânica” (monitor sargento da Marinha Almeida Carvalho), de “Costura”, (D. Maria da Luz Rosa, com 46 alunas), de “Radio-Electricidade” (director da Rádio Naval da Horta, tenente Albertino Andrade, com 56 alunos de ambos os sexos), “Cursos de Bordados à Mão” (D. Maria Aurora Escobar) e “Cursos de Bordados à Máquina” (D. Maria da Luz de Melo Correia), de “Escrituração Comercial” (Guilherme Lemos, agente do Banco de Portugal). Esta iniciativa de vasto e promissor alcance social, cedo se expandiu para outras localidades faialenses, nomeadamente para a freguesia do Capelo com a inauguração da Escola Comunitária a 16 de Maio de 1965. A primeira lição, que versou sobre “Saúde Física”, foi proferida pelo médico Dr. Decq Motta, seguindo-se-lhe um apreciado “Curso de Culinária”, ministrado por D. Maria João Amaral e que contou com a presença de 38 alunas. Do Capelo passou às freguesias das Angústias (10.1.1966), do Salão (16.1. 1966), dos Cedros (23.11.1966) e da Conceição (26.11.1966). Entretanto, outros cursos e outros monitores vieram juntar-se aos existentes numa dinâmica de verdadeira participação comunitária e que minimizaram, ou supriram mesmo, problemas resultantes das carências sociais e económicas de uma boa parte da população. Toda esta promoção das Escolas Comunitárias continuava a ter como principal agente o Doutor Costa Garcia, já então membro do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação. Fazia-o através de conferências (v.g. no Grémio Artista em 22.11.1966), entrevistas a meios de comunicação social açorianos (v.g. “Correio da Horta 1.6.1965 ou Rádio Clube de Angra, 1966) e comunicações em vários colóquios (v.g. participação na V Semana de Estudos dos Açores, Angra, 1966).
Várias empresas e casas comerciais, percebendo o alcance económico das Escolas Comunitárias, também contribuíram para funcionamento das mesmas, disponibilizando matérias-primas, máquinas de costura ou fogões e garrafas de gaz. Até os próprios governantes, na pessoa do chefe do distrito, depressa se aliaram à louvável iniciativa, tornando-a oficiosa, senão mesmo oficial. Efectivamente, ainda em 1966, o Dr. Freitas Pimentel requisitou ao Ministério da Educação os serviços do Doutor Costa Garcia com o objectivo de ampliar a acção do Movimento Comunitário, que, deixando a fase experimental, se estenderia a todas as freguesias do Faial – e com a posterior intenção de abranger as outras ilhas do distrito – e que funcionaria sob a direcção de uma comissão executiva de quatro membros: Dr. Sebastião Goulart, Mário Fraião, Eng.º Olavo Simas e Fernando Menezes. Esta e as demais comissões da orgânica das Escolas Comunitárias do Distrito da Horta (Comissão Central, Comissão da Ilha do Faial, Comissão de Freguesia e responsáveis de departamentos de apoio logístico) foram empossadas pelo governador civil em 25 de Outubro de 1966 2.
Não é este o espaço para se quantificarem os resultados produzidos pelas Escolas Comunitárias. Não se podem esquecer, todavia, os seus méritos, pois elas serviram continuamente as comunidades onde se constituíram, transmitindo e adquirindo os mais diversos saberes, no ensino de adultos, na formação profissional, na educação cívica ou nas mais diversas actividades sociais 3. Com a evolução política resultante da Revolução de Abril de 1974 e com o explosivo aumento da escolaridade obrigatória, a Escola Comunitária perdeu importância. Mas ela foi, sem dúvida, o local onde os membros duma sociedade aprenderam a trabalhar juntos, a divertirem-se juntos, a resolverem juntos os seus problemas. E ela resultou sempre – é importante recordar! – da generosa participação dos que a tornaram possível, a começar pelo flamenguense Doutor Manuel da Costa Garcia.
A sua filantropia, derivada de uma elevada formação religiosa e espiritual, traduziu-se na doação (em 2002) da casa onde nasceu e de cerca de sete alqueires de terreno adjacente para que ali fosse criado o “Centro Comunitário do Divino Espírito Santo”. Profundamente devoto da Terceira Pessoa da Santíssima Trindade, o Doutor Costa Garcia (sempre acompanhado pela esposa Dr.ª Maria Cecília Alvernaz Costa Garcia) quis concretizar os dons do Espirito Santo num projecto específico que servisse as pessoas e que proporcionasse um intercâmbio entre as gerações. Foi nesse espaço que os poderes públicos ergueram um Centro de Noite voltado preferencialmente para os idosos mais carenciados, a que se seguiu a edificação de uma ampla e moderna Creche, recentemente inaugurada, com capacidade para seis dezenas de crianças. Este equipamento será completado com a construção de um espaço residencial que, ligando os dois edifícios, dê plena concretização ao sonho do seu promotor, ou seja, que seja “um compromisso social e inter-geracional”, promotor da convivialidade entre os mais velhos e os mais novos. Costa Garcia, académico e cidadão do mundo, também neste projecto – tal como na criação da Escola Comunitária – mostrou ter sempre presente as pessoas da sua terra e revelou uma coerência perfeita entre o pensamento e a acção.
Este distinto açoriano e benemérito flamenguense, faleceu em Lisboa a 27 de Maio de 2013. Tinha 87 anos de idade e a Assembleia Municipal da Horta assinalou publicamente a sua morte, aprovando, sob proposta do PS, um expressivo voto de pesar.
(O autor escreve segundo a antiga ortografia)
1 Correio da Horta, 8 Março 1965
2 Idem, 25 Outubro 1966
3 Cf. Associação das Escolas Comunitárias – Educação Comunitária, Lisboa 1976
