Eleitos os Órgãos Socais do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas

0
15

O novo Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CC RUP), deu o último passo para o seu pleno funcionamento, com a eleição dos órgãos sociais, esta semana, através de videoconferência, moderada a partir da sua sede na Praia da Vitória.

Os cargos para os próximos 4 anos, foram distribuídos consensualmente, pela mesa da Assembleia Geral, Comité Executivo e Conselho Fiscal.

Fazem ainda parte deste órgão a secretaria e 4 grupos de trabalho: Pelágicos, Demersais e Bentónicos, Aquacultura e Pesca INN (Ilegal, Não regulamentada e Não declarada). Atualmente, são membros do CC RUP organizações portuguesas, espanholas, francesas e internacionais que pretendem defender os interesses da pesca de pequena escala dos Açores, Madeira, Canárias, Maiote, Reunião, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e São Martinho, junto da Comissão Europeia e Estados Membros interessados.

O Comité Executivo é constituído por organizações que representam o setor da pesca e por representantes de Outros Grupos de Interesse, afetados pela Política Comum das Pescas, e será liderado pela Federación Regional de Confradías de Pescadores de Canarias – representada por David Pavón, em cooperação com a Federação das Pescas dos Açores – representada por Gualberto Rita e o Chambre de l’Agriculture, de la Pêche et de l’Aquaculture de Mayotte – representado por Charif Abdallah.

A mesa da Assembleia Geral foi atribuída ao Syndicat des Producteurs Aquacoles de Gaudeloupe – representada por François Herman – e à Cofradía de Pescadores de Corralejo – representada por Juan Francisco Pérez.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos a Associação Marítima de Pesca e Aquacultura da Ilha Terceira – representada por Sara Silveira -, a Canarias Tuna Export – representada por Ricardo Peñate – e a Associação de Pescadores Florentinos – representada por José Azevedo.

Relativamente aos representantes dos Outros Grupos de Interesse neste Comité, foram eleitas as seguintes organizações: Associação Regional de Pesca Lúdica dos Açores, Ilhas em Rede, Mútua dos Pescadores, Sciaena, Asociación Tinerfeña de Amigos de la Naturaleza, Federación Ben Magec – Ecologistas en Accion e a International Pole & Line Foundation.

O CC RUP é um órgão cujo funcionamento foi autorizado a 01 de julho de 2019, conta com uma contribuição anual do orçamento da União Europeia e tem como objetivo informar a Comissão Europeia e Estados Membros sobre eventuais necessidades de gestão, socioeconómicas e de conservação, relativas à pesca e à aquacultura nas RUPs.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO