1. Encerrar uma escola deve de ser sempre uma decisão partilhada e concertada entre a tutela educativa, os órgãos de gestão das escolas, os pais, a comunidade e as autarquias envolvidas. É que nesta matéria lida-se com crianças, com famílias, com projectos de vida e, por isso, não há regras iguais e imutáveis, impondo-se ter em conta a individualidade e as condições concretas de cada comunidade. E lida-se também – e em muito – com o futuro das freguesias e com a sua capacidade de manter equilíbrios populacionais e força atractiva para novos habitantes que nelas se queiram fixar.
De nada vale dizer que é preciso envolver os pais e as famílias na escola e na educação dos filhos e depois num assunto desta natureza e importância deixá-los à margem, confrontados com factos consumados e dizer-lhes que o governo é que sabe o que é que é melhor para os seus filhos.
De nada vale defender e criar políticas de coesão e depois esvaziar as freguesias e criar as condições para que elas sejam cada menos capazes de atrair população jovem.
2. A decisão de encerramento de escolas não pode ser ditada nem por razões meramente economicistas, nem apenas pela ditadura dos fundamentos pedagógicos. No caso do anunciado encerramento da escola do Salão, a Secretaria Regional da Educação e Formação defendeu-se essencialmente com os “fundamentos pedagógicos”. Mas até neles, a deriva foi visível: a 8 de Julho a Secretária Regional dizia que era preciso evitar que as escolas de lugar único se mantivessem em funcionamento devido às dificuldades inerentes ao facto de um único professor ser “obrigado a ministrar em simultâneo quatro anos de escolaridade”. Mas depois, a 20 de Julho, sabendo que, afinal no Salão poderia apenas haver dois anos de escolaridade, e, portanto, haveria uma professora para esses dois anos, situação usual em muitas escolas, a Directora Regional da Educação já afirmava que “o que pretendemos é oferecer às crianças um professor por ano de escolaridade” e, por isso, a Escola será fechada.
Em conclusão, a elasticidade dos “fundamentos pedagógicos” sobrepõem-se a tudo e vai sempre servir para justificar o encerramento da escola do Salão, qualquer que seja a realidade concreta. Esquecem-se as pessoas, as comunidades, a realidade e as próprias crianças e tudo se submete à visão ideológica e ditatorial deste Governo em que a pedagogia vale e é apresentada como um fim em si mesma!
3. No passado dia 13 de Julho, a Secretária Regional da Educação e Formação afirmou que este processo de encerramento de escolas foi um “processo longo e maturado, reflectido”.
Ora, no caso do anunciado encerramento da escola do Salão isso não aconteceu. E para o provar, basta recorrer à cronologia dos factos: a 7 de Julho passado os Pais e Encarregados de Educação da escola do Salão inscreveram os seus filhos para frequentarem aquela escola no próximo ano lectivo. No dia seguinte, a 8 de Julho, a Secretária Regional da Educação e Formação, anunciou o encerramento de escolas nos Açores, entre elas a do Salão. Nesse dia foi ainda referido que os alunos da escola do Salão iriam ser transferidos para a escola dos Cedros e para escola António José d’Ávila, na Horta. Mas no dia 15 de Julho, o destino dos alunos do Salão era já diferente: os do Pré-escolar podiam escolher entre Pedro Miguel e Horta; os do 1º Ciclo iriam para a Horta. E no dia 20 de Julho, já alguns alunos poderiam também ir para os Cedros.
Em conclusão: como é que num processo longo, maturado, reflectido, se permite, na véspera, matrículas para a frequência de uma escola que no dia seguinte se anuncia que vai fechar? Como é que num processo longo, maturado, reflectido, as escolas para onde os alunos podem ir, variam a cada momento?
Não houve, portanto, como se prova, nenhuma preparação desta decisão. O anunciado encerramento da escola do Salão é o exemplo do mais completo improviso da política educativa deste governo, que se procura esconder no autoritarismo e na arrogância das medidas impostas sem auscultação nem conversação prévia com ninguém!
4. Finalmente, a questão do número de alunos. Também por isso, não se impunha fechar a escola do Salão. Com efeito, como estabelece o artº 4º do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos, as escolas de lugar único com menos de 10 alunos no 1º Ciclo e menos de 10 alunos no Pré-escolar devem obrigatoriamente encerrar. Ora, se a escola do Salão, quer no 1º Ciclo, quer no Pré-escolar, possui mais de 10 alunos, não se impunha pela via regulamentar e legal o seu encerramento.
Então, a escola do Salão fecha porquê?
Só consigo divisar uma razão: a escola fechará para se cumprir uma orientação da política educativa deste governo e que é progressivamente, um pouco por todas as ilhas dos Açores, fechar as escolas das freguesias e concentrar os alunos em escolas de maior dimensão nos centros urbanos ou nos seus subúrbios.
E desta orientação discordo tão profundamente como convictamente acredito que a verdadeira e adequada alternativa a ela só pode ser a criação de escolas de proximidade, nas quais, em caso de número de alunos reduzido, se concentrarão as crianças das freguesias mais próximas, mas procurando evitar-se a tendência de concentrar os alunos do 1º ciclo e do pré-escolar das freguesias em escolas dos centros urbanos ou dos seus subúrbios.
Depois de se ter errado na dimensão das novas escolas construídas nos Açores (que albergam, em média, o dobro dos alunos daquilo que é recomendado nos estudos de referência internacionais), acentua-se o erro, querendo transformá-las à viva força em verdadeiros silos de estudantes, sob o pretexto da “melhoria da qualidade das condições pedagógicas”.
Como escreveu Leonardo da Vinci, “Quem pensa pouco, erra muito”. É esse o drama da política educativa nos últimos anos nos Açores.
25.07.2011
