Encontro tripartido em Bruxelas

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Promovi, no passado dia 18 deste mês, o primeiro encontro tripartido em Bruxelas para discutir vias de crescimento e de Emprego para a nossa Região e o nosso País, considerando o seu enquadramento Europeu. Para aqueles que não estão familiarizados com esta terminologia, diz-se encontro tripartido porque reúne elementos representativos do Governo, das entidades empregadoras e das associações sindicais.

Tive a honra de poder contar com distintíssimas personalidades da concertação social europeia, nacional e regional, nomeadamente Henry Malosse, Presidente do Comité Económico e Social Europeu, Octávio Oliveira, Secretário de Estado do Emprego, Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social português, Duarte Freitas, Presidente do PSD-Acores, e representantes da CGTP-IN, UGT, CIP, CCP, CAP, CTP, CGTP-IN/ AÇORES, UGT/AÇORES, Câmaras de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta (esta última na dupla qualidade de representante açoriana do setor), Federação Agrícola dos Açores, Federação de Pescas dos Açores, União Regional das Misericórdias dos Açores, União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, TSD e TSD-Açores. Importa justificar que foram endereçados convites à Secretária Regional da Solidariedade Social, à Diretora Regional do Emprego e à Associação de Muni-cípios da RAA, as quais não puderam (?) estar presentes.

A este grupo deixei uma mensagem muito clara: da minha total disponibilidade para trabalhar em articulação com todos eles. Esse trabalho já começara com o envio às associações sindicais e entidades patronais de uma proposta de Resolução sobre o trabalho não declarado a solicitar parecer; com contactos estabelecidos com a Federação de Pescas dos Açores para discutir problemas emergentes (nomeadamente a redução das quotas de pesca); e com várias reuniões que contaram com a participação da Federação Agrícola dos Açores.

Se não houver o estabelecimento de contactos frequentes de proximidade, os responsáveis políticos ficam isolados na sua ação, correndo o risco de se representarem mais a si próprios do que os concidadãos que os elegeram. Para os Eurodeputados esse risco é maior, face à distância a que o seu centro de intervenção está sujeito, o que exige um compromisso de cooperação com as entidades representativas dos vários sectores da nossa sociedade, de que este encontro em Bruxelas foi um exemplo.

Se discutir o desemprego não é tarefa difícil, encontrar mecanismos que potenciem a criação de emprego sustentado e interligado com crescimento real é muitíssimo mais exigente. E se é compreensível que os interesses dos representantes de setores tão diversificados possam ser divergentes, existem, de facto, padrões comuns que podem ser trabalhados, a saber: a necessidade de se investir na educação dos nossos jovens e na formação de ativos, aproximando as competências adquiridas às necessidades das empresas; a imperiosidade de se colocar a ciência e a investigação como veículo de crescimento económico; a imprescindibilidade de fortalecer e ter como veículo comum as questões da economia social.

Os veículos para essa construção continuarão a ser debatidos: Garantia Jovem; Seguro de Desemprego Europeu; combate à economia paralela; diminuição da carga fiscal empresarial; incentivo à contratação de pós-graduados; rede EURES; Estratégia 2020, entre outros que se encontram na agenda europeia e que merecerão um diálogo tripartido permanente. É esse o meu compromisso.

 

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