“Esforço conjunto” de partidos da oposição trava aumento de imposto nos Açores

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O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz destacou hoje o “esforço conjunto” da maioria dos partidos da oposição para travar o aumento da taxa máxima do imposto sobre os combustíveis na Região, que constava da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

“O Governo da República queria aumentar as taxas máximas de imposto sobre os combustíveis a aplicar nos Açores, sobrecarregando as famílias e empresas açorianas. Mas o esforço conjunto de vários partidos permitiu travar esse aumento”, afirmou o social-democrata.

Segundo Paulo Moniz, “diversos partidos com ideologias muito diferentes foram capazes pôr de lado as suas diferenças a favor dos Açores e dos açorianos”.

Recorde-se a versão inicial do Orçamento do Estado para 2020 previa o aumento do teto máximo do imposto sobre a gasolina para 70 cêntimos por litro, quando atualmente o limite na Região é de 65 cêntimos.

No caso do gasóleo, a proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo Governo da República determinava também o aumento do teto máximo do imposto para 46 cêntimos por litro nos Açores, que presentemente é de 40 cêntimos.

O documento previa ainda o aumento, em mais cinco cêntimos, da taxa máxima do imposto a aplicar ao fuelóleo, o combustível usado nas indústrias conserveiras dos Açores.

Todos estes aumentos das taxas máximas do imposto sobre os combustíveis nos Açores foram rejeitados com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP e IL, a abstenção do Chega e os votos a favor do Partido Socialista e PAN.

Recorde-se que o deputado do PSD/Açores Paulo Moniz tinha alertado recentemente, em conferência de imprensa, para a intenção do Governo da República do Partido Socialista de aumentar a taxa máxima de imposto sobre diversos combustíveis na Região.

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