Entre os dias 24 e 26 de Junho, o deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), João
Oliveira, realiza, na Região Autónoma dos Açores, um conjunto de contatos centrados no
futuro da Política de Coesão da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER).
O deputado do PCP no PE é o responsável pelo parecer da Comissão de Emprego e
Assuntos Sociais do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do FEDER e do
Fundo de Coesão, instrumentos essenciais do financiamento da Política de Coesão e com
impacto significativo no investimento público e no desenvolvimento económico e social a
nível regional.
Num momento em que se agrava a opção pelo desvio dos recursos financeiros da União
Europeia para o militarismo, a corrida aos armamentos e a guerra e o favorecimento dos
interesses das multinacionais e dos grandes grupos económicos, o PCP reafirma a
prioridade que deve ser dada à política de coesão – considerada integralmente nas suas
dimensões económica, social e territorial –, dotada de meios financeiros adequados e
orientada para responder aos problemas das populações e às necessidades de
desenvolvimento dos Estados-membros e das suas regiões.
As especificidades dos Açores, enquanto região ultraperiférica, justificam o reforço dos
apoios comunitários destinados à coesão económica, social e territorial, devendo ser
rejeitadas quaisquer tentativas de redução dos fundos destinados à Região.
Os contactos do deputado do PCP no PE decorrerão nas ilhas de São Miguel e do Faial e
incluirão organizações representativas dos trabalhadores, dos sectores produtivos e da
comunidade científica, visando um melhor conhecimento da realidade e a recolha de
contributos a partir dos principais desafios colocados à Região Autónoma dos Açores.
No dia 24 de Junho o deputado do PCP no PE reunirá, em Ponta Delgada, com a Comissão
de Trabalhadores da SATA, o SINTAVA e o SINTAC, para abordar a situação do sector do transporte aéreo e o seu papel fundamental na coesão territorial, mobilidade e
desenvolvimento da Região.
No dia 25 de Junho terá lugar uma reunião com a Associação Agrícola de São Miguel,
centrada nos problemas da agricultura e nas necessidades de apoio à produção regional.
Seguir-se-á um encontro com a CGTP-IN Açores, estruturas sindicais e representantes dos
trabalhadores da EDA, dedicado às questões do emprego, dos direitos dos trabalhadores,
dos serviços públicos e do desenvolvimento económico e social da Região.
