Governador António Maria de Oliveira

 Retalhos da nossa história – CXVIII

A inesperada demissão do Visconde de Castilho na chefia do distrito da Horta, só explicável pela queda do Ministério apartidário do Marquês de Ávila e a subida ao poder de um executivo regenerador liderado por Fontes Pereira de Melo, teve como consequência imediata que aquelas funções ficassem a cargo do secretário-geral Dr. Miguel Street de Arriaga. Castilho saiu do Faial em 9 de Fevereiro de 1878 e só em 16 de Maio seguinte é que tomou posse o novo governador civil[1], apesar de do diploma da sua nomeação estar datado de 31 de Janeiro daquele ano. A escolha recaiu, logicamente, no líder distrital do partido regenerador que era o médico-cirurgião Dr. António Maria de Oliveira.

 

Natural de Lisboa, onde nasceu a 9 de Maio de 1818, veio para a Horta em 1839, logo após ter concluído o curso de cirurgião-médico. Concorreu e foi admitido a uma vaga de facultativo municipal, tendo prestado “o competente juramento” na Câmara da Horta no dia 9 de Outubro que, como contrapartida, lhe estabeleceu “o partido de cento e vinte mil reis anuais”[2] . Desde então o Dr. António Maria de Oliveira tornou-se médico municipal, cargo que, tal como os outros poucos clínicos residentes no Faial, acumulou com as de médico-cirurgião do hospital da Santa Casa da Misericórdia. Radicado na Horta, aqui constituiu família, casando com Luísa Isménia Ribeiro, havendo nascido três filhos desse consórcio: Guilherme Ribeiro de Oliveira (1843), Artur Ribeiro de Oliveira (1849) e Maria Luísa Isménia Ribeiro de Oliveira (1850).

Sua mulher faleceu a 8 de Agosto de 1850, com apenas 25 anos de idade, ficando o Dr. Oliveira no estado de viúvo até 1862, ano em que voltou a casar. Tinha 43 anos e desposou Maria Adelaide Ribeiro Guerra, de 25 anos, filha de Rodrigo Alves Guerra e de Francisca Ribeiro Guerra. Desta união nasceu Francisca Guerra de Oliveira (1862) que viria a falecer, no estado de solteira, em 1909.

De 1844 até passar a aposentado, o Dr. Oliveira foi guarda – mor de saúde e “exerceu este lugar com o mais escrupuloso zelo e completa observância das leis sanitárias, o que não poucas vezes lhe custou ásperas censuras dos que se julgavam prejudicados em seus interesses, quando não eram admitidos a livre prática os navios que não estavam nessas condições”. Apesar das pressões, “o Dr. Oliveira não transigia por coisa alguma na observância da lei e na consideração em que tinha a saúde pública”[3].

Gozava de notável influência política, sendo líder distrital do partido regenerador “por muitos anos”, o que explica que, de acordo com os condicionalismos da época rotativista, haja sido nomeado governador civil do distrito “por decreto de 31 de Janeiro de 1878 e exonerado com a queda do governo regenerador, por decreto de 3 de Junho de 1879, servindo desde 15 de Maio de 1878 até 12 de Junho”[4], ou seja, esteve na chefia do distrito enquanto existiu o 36.º Governo Constitucional presidido por Fontes Pereira de Melo.

A opinião publicada afirma que “ocupou o lugar com muita distinção e acerto, procurando com o seu espírito conciliador evitar tudo o que pudesse alterar a cordura dos partidos, o viver tranquilo dos povos e a boa harmonia da sociedade”.

Certamente, por isso, a sua administração foi, de um modo geral, lisonjeiramente apreciada. Com a ascensão ao poder do Ministério de Anselmo José Braamcamp e dos seus prosélitos progressistas, nada mais restava ao Dr. António Maria de Oliveira do que apresentar o seu pedido de exoneração do cargo de governador.

Por várias vezes foi presidente da Junta Geral do Distrito, “instando naquela corporação por todos os melhoramentos tendentes ao desenvolvimento desta ilha, da qual se considerava como filho”[5]. Membro do Conselho do Distrito, era comendador da Ordem Militar de Cristo e agraciado com a Carta de Conselho.

Sucumbindo a prolongada doença, faleceu a 25 de Novembro de 1886, realizando-se o funeral na tarde do dia seguinte com a presença das mais altas individualidades faialenses, muito povo e as filarmónicas “Artista Faialense” e “Unânime Praiense”.

Os que o conheceram, não hesitaram em inscrevê-lo no panteão dos homens bons. Assim, de entre os extensos testemunhos, certamente laudatórios mas plenos de gratidão sincera, permito-me recortar dois curtos excertos.

Este, do conceituado semanário O Fayalense : (…) “ O Dr. António Maria de Oliveira, além da sua ciência que ele cuidadosamente cultivava pelo estudo, possuía um coração magnânimo, condoendo-se do estado do enfermo quando lhe era absolutamente minorar-lhe os sofrimentos. A caridade era também uma virtude que o enobrecia, exercendo-a mais talvez do que aquilo que lhe era possível, pois raras vezes abandonava a cabeceira do enfermo necessitado sem lhe deixar recursos para a receita e para a dieta. Foi, por isso, que no seu saimento de casa para o túmulo, ouvimos muitas vozes, daqueles que se não movem pela adulação nem pela lisonja, mas sim pelo reconhecimento e pela saudade, chamar-lhe o ‘Médico dos pobres, o pai dos enfermos desvalidos’ (…)”[6]

Ou, este outro, extraído da Folha Insulana, cujo director era o Dr. José Machado de Serpa, destacado jurista, escritor, governador civil, deputado e senador na Primeira República: [O Dr. António Maria de Oliveira] “não fez testamento, porque nada tinha que deixar e nada teve que deixar à esposa e à filha extremosa, porque na medicina viu uma profissão honrosíssima e só isso! Coração de oiro, abria-o a todos os infortúnios; alma nobilíssima, alma de eleição, modelava-a nos exemplos sublimes da honradez; espírito culto, punha-o ao serviço dos seus numerosos clientes sem buscar saber se tinham ou não cheias as algibeiras. Daqui derivava a imensa popularidade do seu nome, pronunciado no mais humilde casebre do mais humilde lugarejo do Faial e Pico” (…)[7]

“Como testemunho público do reconhecimento dos faialenses ao benemérito cidadão, que muitos e relevantíssimos serviços humanitários prestou a esta ilha”[8], abriu-se pouco depois da sua morte uma subscrição pública para a compra de um mausoléu que viria a ser colocado na campa do Dr. Oliveira e a que se associou a própria Câmara Municipal com a quantia de 12$000 reis. O certo é que a iniciativa foi mesmo levada à prática e ainda hoje existe no Cemitério do Carmo – em estado pouco cuidado, infelizmente! – um pequeno e digno mausoléu com esta inscrição:

“À memória do Conselheiro Doutor António Maria de Oliveira/ Falecido em 25 de Novembro de 1886 / Tributo que lhe dedicam os seus amigos”.