42. Governador Mascarenhas Gaivão

Retalhos da nossa história – CII

No Centenário da República Portuguesa (37)

 

Lisboeta de nascimento e engenheiro civil diplomado pelo Instituto Superior Técnico, Manuel de Sárrea Tavares de Mascarenhas Gaivão – filho do Dr. Pedro de Mascarenhas Gaivão e de Maria do Patrocínio de Sárrea de Mascarenhas Gaivão – foi nomeado governador civil do distrito da Horta a 18 de Setembro de 1946. Tomou posse nesse mesmo dia perante o titular da pasta, tenente-coronel Júlio Botelho Moniz, tendo na ocasião proferido o habitual discurso que, além da incontornável profissão de fé na política do Estado Novo e da glorificação de Salazar e do salazarismo, definia as linhas principais do que se propunha fazer como primeiro responsável das ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo que, no ano anterior, havia percorrido na chefia de uma Brigada Técnica de Estudos que, a instâncias do seu antecessor, a elas se deslocara para avaliar as necessidades mais prementes no domínio de obras públicas, transportes e comunicações.

Conhecia, portanto, “os grandes da terra” e lidara “com os pobres e humildes”. As aspirações de uns e outros não “ultrapassavam aquilo que parece razoável conceder-se-lhes” e cuja “execução aliás, aqui no Continente, há muito, felizmente, está em curso”. A distância, a falta de transportes e as dificuldades ocasionadas pela Guerra estavam na raiz desse atraso que urgia atenuar.

O governador Mascarenhas Gaivão chegou à Horta e assumiu funções no dia 14 de Outubro de 1946, asseverando à “numerosa e selecta assistência” que o saudou no salão nobre do Governo Civil que “aqui estou, para servir o País, servindo as ilhas cuja administração me foi entregue”. Se conhecia o atraso em que elas se encontravam, também sabia dos muitos estudos e projectos já concluídos e em vias de conclusão, alguns até já adjudicados, nos sectores de estradas, pequenos portos, aproveitamentos hidráulicos e, o que era uma promessa vinda do tempo do governador Pedro Guimarães, a construção do “campo de aviação distrital que permitiria estabelecer a ligação com o grande aeroporto do arquipélago” voltando a Horta a usufruir das ligações intercontinentais perdidas no ano anterior quando a Pan American transferira os seus serviços aéreos do Faial para Santa Maria. Na óptica do governador, muito trabalho estava destinado às autarquias locais do distrito: “captações de água e seu encanamento, saneamento, abertura de caminhos, postos clínicos, obras de assistência, escolas, casas para pobres e pescadores”, nisso tirando proveito da “legislação existente” que facultava “a comparticipação do Estado nesses trabalhos, em bem larga escala”[1].

Mascarenhas Gaivão tinha bem presente “os problemas económicos, onde muito há que estudar e aperfeiçoar”, mas fez questão de acentuar a solidariedade que as ilhas, ainda recentemente, haviam prestado à “Mãe Pátria, com as remessas dos seus produtos, em especial, lacticínios e carnes para consumo”.

Com o que não contava o novo chefe do distrito era com o terrível ciclone que em 4 de Outubro assolou estas ilhas – vinha ele no paquete “Carvalho Araújo” a fim de assumir funções – provocando grandes prejuízos na agricultura, nas habitações, nas estradas e caminhos, sendo o maior de todos, segundo escreveu corajosamente Rui Barbo [pseudónimo do farmacêutico Domingos Garcia] os “alarmantes rombos na doca da Horta, portas abertas para uma destruição parcial que custará mais ao Estado do que o total do dispêndio havido com toda a obra – uns milhares de contos, se uma criminosa indiferença continuar votada a uma reparação que é urgentíssima, pois no estado em que se encontra não são precisos grandes mares para completarem a obra iniciada pelo ciclone”[2]. Não deve ter sido fácil ao governador Mascarenhas Gaivão conseguir do Governo as verbas avultadas e a vinda do competente engenheiro Ângelo Corbal para dirigir os trabalhos de reparação da doca. Em várias ocasiões deslocou-se a Lisboa a fim de resolver aquele e outros importantes assuntos de interesse distrital. De lá comunicava ao Governo Civil – primeiro ao secretário geral Dr. Elmano da Costa Campos e, a partir de 20 de Agosto de 1947, ao governador civil substituto, Dr. Antero Ramos Taborda, director da Alfândega – os resultados das suas diligências junto dos vários ministérios e, quando regressava à sede do distrito, não faltavam os elogios ao “muito ilustre governador”, que, “junto do Poder Central tratou com desvelado interesse dos problemas de maior necessidade para todo o distrito”. Logo na primeira deslocação a Lisboa, em 1947, a propaganda, a que se prestavam os meios de comunicação, realçou três grandes conquistas: o campo de aviação, com a promessa da chegada de uma comissão técnica constituída pelo engenheiro João Pessoa e piloto aviador Manuel Alexandrino acompanhados de uma brigada de topógrafos que vinham proceder ao estudo definitivo daquela infra-estrutura a construir na Feteira; o alteamento do molhe da doca para acostagem de vapores, muralhas do porto da Horta e construção da avenida marginal da cidade. Alguns destes trabalhos só muito lentamente foram executados, transitando os dois maiores para as décadas de sessenta e setenta do século XX quando já há muito era chefe do distrito o Dr. Freitas Pimentel. Mas, nesse ano, o governador Mascarenhas Gaivão viu em andamento, entre outras, as seguintes obras: inauguração dos celeiros da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores no dia 4.3.1947; início dos trabalhos da Estrada da Caldeira a 30.4.1947; conclusão da rede viária à volta da ilha do Faial com a abertura do troço de estrada na Ribeira Funda em 3.6.1947. São também do seu mandato a construção de bairros de casas para pobres em Castelo Branco (Lombega e Carreira) e na Horta, edifícios escolares, construção da estrada Largo Jaime Melo – Ribeira do Cabo que com a melhoria dos caminhos vicinais possibilitou o arroteamento de 12 mil alqueires de terra. A ampliação e adaptação das instalações do Liceu Nacional da Horta em 27 de Abril de 1950 foi outra realização do governador Mascarenhas Gaivão que, todavia, não conseguiu ver realizada a promessa feita ao seu antecessor e a ele reiterada de ser leccionado naquele estabelecimento o 3.º Ciclo do Ensino Secundário.

A construção de centros hospitalares e postos de socorros  nos concelhos do Pico, Flores e Corvo, abertura e beneficiação de estradas e importantes reparações em portos e ancoradouros nas quatro ilhas, reparação de igrejas (v.g. Conceição e Matriz da Horta), o apoio à construção do estádio do F.S.C. e o início da edificação das Termas do Varadouro, marcou, conforme assinala a imprensa faialense, um período de realizações em ritmo talvez nunca dantes atingido, mas que, em vários casos, se ficaram pelos problemas a aguardar solução ou pelas promessas jamais cumpridas. De todo o modo, também o governador Mascarenhas Gaivão foi várias vezes solenemente homenageado, quase sempre por iniciativa de organismos oficiais – com destaque para a Câmara Municipal da Horta presidida pelo Dr. Freitas Pimentel – ou de “grupos de amigos e admiradores”. Foi isso que sucedeu no termo das suas funções de governador civil do distrito autónomo da Horta em 1953. Os jornais dedicaram-lhe edições especiais, com destaque para a do “Correio da Horta” de 29 de Abril que insere variada colaboração, designadamente do presidente da Junta Geral do Distrito Comendador Norberto Amaral, do presidente da Câmara da Horta Dr. Freitas Pimentel e do director de Obras Públicas do Distrito Engenheiro Frederico Machado. Este, no seu testemunho, assinala que “ à acção directa do governador, ao seu prestígio junto do Governo da Nação, ao entusiasmo que soube incutir aos vários municípios se devem muitas dezenas de obras, nomeadamente abastecimento de água, caminhos rurais e outras análogas que contribuem de modo decisivo para elevar as condições de vida de todo o distrito”. O conceituado engenheiro – que viria a ser eminente cientista e docente universitário – regista também que “obras e realizações de maior vulto mereceram igualmente o carinho e superior apoio” do governador a quem “o distrito fica a dever imenso”. E, numa subtil e certeira análise política, Frederico Machado salienta que “durante os últimos sete anos a vida distrital decorreu calma, sem agitações de política local”. Por isso, e contrariamente ao que sucedera desde 1926 até começos da década de quarenta, foi “à sombra desta ‘paz interna’ que os técnicos trabalharam com mais segurança, as obras realizaram-se com melhor continuidade e a própria economia distrital desenvolveu-se livremente”. O progresso geral do distrito, concluía o director de Obras Públicas, “resultou em grande parte desta serenidade política, para a qual contribuíram muitíssimo o prestígio pessoal, o bom senso político e o seguro discernimento deste ilustre governador”. Por isso não causa estranheza que Mascarenhas Gaivão tenha sido distinguido com um jantar de despedida, promovido por “um grupo de amigos e admiradores” que reuniu na Sociedade “Amor da Pátria” cerca de 135 convivas. Aos brindes, as qualidades do homenageado foram enaltecidas por diversas personalidades que, uns anos antes, se encontravam em diferentes campos políticos. Usaram da palavra o Comendador Norberto Amaral, o Dr. Freitas Pimentel, engenheiros Ângelo Corbal e Rodrigues Pinelo, Dr. Raposo de Oliveira, agente técnico Manuel Augusto Costa, Dr. António de Lacerda Forjaz, Padre Ouvidor José Pereira da Silva, tenente Horácio Saloio e Dr. Manuel Madruga. “Visivelmente comovido o governador agradeceu a todos os oradores as referências que lhe foram feitas e bem assim aos convivas ali presentes.”[3]

Essa comovida gratidão patenteou-a ele na despedida que dirigiu À População do Distrito da Horta e que fez publicar nos diários faialenses de 4 de Maio de 1953: “Ao regressar a Lisboa depois de cerca de sete anos de permanência neste distrito, não encontro palavras para agradecer a todos os seus habitantes a contribuição que deram para que a minha vida aqui fique contando como a época mais feliz que Deus me permitiu gozar (…) Deixo, no distrito da Horta, pedaços da alma e do coração, levando comigo um desgosto que só poderá ser atenuado nos momentos em que – espero em Deus – possa ser útil a qualquer dos habitantes das quatro ilhas – Faial, Pico, Flores e Corvo”.

O Engenheiro Mascarenhas Gaivão foi nomeado governador civil do distrito de Faro, sendo empossado a 21 de Maio de 1953 pelo Ministro do Interior, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, “apoiante de Marcelo Caetano e da corrente reformista por este protagonizada no seio do regime desde o pós-guerra”[4].