Governador Joaquim José Pereira da Silveira

Retalhos da nossa história – CXVI

Com a saída de Nicolau Anastácio de Bettencourt em Agosto de 1849, o distrito da Horta ficou sem titular durante alguns meses, até que um decreto de 29 de Dezembro desse ano nomeou governador civil o bacharel Joaquim José Pereira da Silveira, que só meses depois tomou posse efectiva do cargo.

 

Silveira Macedo assinala que “em Maio veio o novo governador civil”[1] e a Câmara Municipal da Horta, envia um “ofício ao governador civil deste distrito, em resposta a outro do mesmo, por ocasião de ter tomado posse do dito emprego”[2]. Está datado de 8 de Maio de 1850, ano em que a falta de cereais se fez sentir de forma assustadora. Tanto que, após um conjunto de reuniões efectuadas com a Comissão de Subsistências e outras autoridades, o governador Pereira da Silveira fez publicar um extenso edital dando conta das decisões tomadas para garantir a sustentação pública dos habitantes do Faial e do Pico, “lançando mão de prontas e eficazes medidas tendentes ao abastecimento de cereais no mercado público desta cidade”. Além de forçar a venda do que existia guardado, ficou estabelecido que era urgente recorrer à importação, sendo de imediato enviado a tratar desse negócio o funcionário António de Lacerda Bulcão. Para que essa missão fosse expedita, o chefe do distrito passou-lhe, em 5 de Junho de 1850, uma Guia, fazendo “saber que do porto da cidade da Horta segue viagem para Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, em comissão de serviço nacional, e a bem da sustentação pública deste distrito, o empregado deste Governo Civil António de Lacerda Bulcão, no iate ‘Amizade’, de que é capitão Joaquim José Maria Coelho”. Rogava, portanto, “a todas as autoridades em cujos portos daquelas ilhas haja de aportar por qualquer circunstância que a isso obrigue, tanto na ida como na volta, lhe não ponham embaraço algum, antes o auxiliem, em ordem a ser cumprida a mesma comissão com a brevidade possível, que o serviço exige e as circunstâncias reclamam”.[3] Lacerda Bulcão informaria muitos anos depois o Dr. António José de Ávila Júnior que nessa missão às ilhas Terceira e São Miguel levara “cinco contos de reis dos cofres públicos para comprar cereais por conta do Estado, para abastecer as ilhas do Faial e Pico em vista da terrível crise alimentícia que estavam sofrendo os habitantes das duas ilhas deste distrito”. Nessa carta, datada de 1 de Novembro de 1883, Bulcão solicitava os bons ofícios do Dr. Ávila Júnior para ser ressarcido das “despesas feitas” com essa e outras comissões similares, que haviam sido por ele “dispendidas, com graves sacrifícios, sem haver recebido do Governo um real de gratificação, apesar de haver requerido por três vezes ao Ministério do Reino e ter requisitado o seu pagamento pelo respectivo Governo Civil”.[4] Se aquele funcionário administrativo – que foi também jornalista e escritor – se queixava da desumana indiferença com que o tratava o poder central, já o mesmo não aconteceu com o governador Joaquim José Pereira da Silveira que, ao deixar aquele cargo em Dezembro de 1850, viu a sua acção bastante apreciada e elogiada pela Câmara Municipal da Horta. Esta, que tinha como presidente Francisco Garcia do Rosário (vários vezes secretário-geral e governador interino dos distrito), agradeceu, em 18 de Dezembro, o ofício que “teve a bondade de dirigir-lhe em nove do corrente mês, participando a sua saída para essa Corte, a fim de entrar no exercício das suas funções, como Deputado pela Província Central dos Açores”. E “penhorada pela maneira atenciosa e delicada” como foi por ele tratada “todas as vezes que reclamou o seu poderoso auxílio”, continuava “na esperança” de que ele não se esqueceria, no meio da espinhosa tarefa de que se achava encarregado, de promover o bem – estar do Povo deste Distrito, cuja administração lhe fora confiada”. A Câmara Municipal, terminava o ofício, garantindo que “ansiosamente espera pelo regresso de V. Ex.ª para esta ilha, aonde os seus habitantes em geral, verdadeiramente o prezam e lhe prestam o maior respeito pelas qualidades de que V. Ex.ª é adornado, manifestadas no desempenho do honroso cargo que pela Soberana lhe foi confiado”, e reiterava-lhe “o sincero protesto da mais distinta e obsequiosa consideração”[5]. Além do presidente, o ofício era subscrito pelos vereadores José Maria de Sequeira, António de Oliveira Pereira, António José Marques e António Garcia da Rosa Júnior.

Na longa lista de chefes do distrito da Horta este é o único jorgense que foi investido naquele cargo. Nascido na vila das Velas em 17 de Fevereiro de 1796, era filho secundogénito de Joaquim José Pereira da Silveira e Sousa, capitão-mor e senhor de vínculos e de Maria Doroteia da Silveira e Cunha, filha do sargento-mor da Calheta, António Silveira de Ávila, ambos descendentes de famílias da aristocracia local e há muito ligados ao governo da ilha.

Matriculou-se em Coimbra em 1817 e formou-se em Direito em 1822, regressando de seguida a São Jorge. Ainda em Coimbra, viveu os tempos agitados da Revolução de 1820, interessou-se pela política e aderiu ao liberalismo, mantendo-se, todavia, no campo mais conservador do constitucionalismo. Tornou-se nos Açores um destacado influente nos distritos de Angra e da Horta.

Governador civil e deputado às Cortes – onde apresentou e viu aprovada uma proposta de lei que autorizava o Governo a ceder à Santa Casa da Misericórdia das Velas o extinto Convento de São Francisco – Joaquim José Pereira da Silveira fez parte, por várias vezes da Câmara Municipal das Velas, frequentemente como presidente, e foi ainda administrador daquele concelho. Mantendo-se “sempre ligado às facções da direita constitucional, foi cartista, cabralista e depois de 1852 chefe do Partido Regenerador na ilha de São Jorge, que governou por décadas com o apoio de uma ampla rede de parentela, adaptando-se sempre às novas maiorias do centro, nunca desdenhando eventuais acordos”[6].

Do seu casamento com Maria Joaquina Silveira teve duas filhas: Maria Doroteia Pereira da Silveira e Estefânia Beatriz Pereira da Silveira.

Faleceu na sua casa da Urzelina a 1 de Maio de 1870.