Inquérito parlamentar confirma importância da Rede de Cuidados Continuados na assistência prestada aos idosos nos Açores

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Foi aprovado por larga maioria o relatório final da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores, constituída para analisar e avaliar os procedimentos adotados pelo Governo dos Açores e pelos responsáveis das Unidades de Internamento da Rede, na sequência de notícias sobre alegados maus-tratos a idosos.

As conclusões finais desse relatório foram aprovadas por larga maioria, com os votos favoráveis de três dos quatro partidos com assento na Comissão. Também nos quesitos, 79% dos quais foram aprovados por unanimidade, os partidos com assento na Comissão de Inquérito estiveram maioritariamente de acordo em relação aos factos apurados nas audições e visitas realizadas (98% foram aprovados por três partidos).

Para o Grupo Parlamentar do PS/Açores foi importante verificar que o alarmismo social, que resultou de algumas notícias, não tem fundamento presentemente na maioria das Unidades de Internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados dos Açores, sem prejuízo do que o Ministério Público vier a apurar nos casos concretos da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo, que estão sob investigação judicial.

Foi, igualmente, importante confirmar que o Governo dos Açores atuou corretamente sempre que foram denunciadas suspeitas de problemas nos cuidados prestados aos idosos que estão institucionalizados na Rede de Cuidados. Fosse através dos mecanismos legais previstos, fosse através da intervenção direta junto dos responsáveis das Instituições, a Secretaria Regional da Saúde e da Solidariedade Social agiram em defesa dos utentes da Rede de Cuidados Continuados dos Açores – mesmo antes das situações referidas na reportagem que levou o PSD a exigir a criação desta Comissão de Inquérito.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores esteve, desde a primeira hora, comprometido com o apuramento dos factos, para garantir o cabal esclarecimento da sociedade Açoriana, que ficou alarmada quanto aos cuidados prestados aos idosos nos Açores.

A Comissão de Inquérito teve oportunidade de analisar, praticamente, toda a Rede de Cuidados Continuados e avaliar o seu funcionamento. A Comissão de Inquérito – que o PS impediu que ficasse com o seu trabalho a meio como queria o PSD -, envolveu a maioria das Unidades de Cuidados Continuados Integrados dos Açores.

A Comissão de Inquérito permitiu clarificar e esclarecer a importância que esta resposta social e de cuidados de saúde tem na nossa Região e também permite clarificar a margem de progressão e melhoria que existe. A Comissão de Inquérito permitiu esclarecer que os Açorianos podem confiar nos serviços prestados pelos vários profissionais da Rede de Cuidados Continuados.

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