INVESTIR NO CAPITAL HUMANO

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Esta semana foi aprovado por larga maioria, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, o meu relatório sobre as prioridades Sociais e do Emprego do Semestre Europeu de 2016. Na próxima semana este relatório sobe a plenário, para apreciação por todos os Eurodeputados, e espero que obtenha a mesma aprovação, para que possa, então, condicionar as decisões do Conselho e da Comissão no que concerne ao Semestre Europeu, cuja fase de implementação iniciar-se-á de seguida.
Nesta fase do Semestre Europeu definem-se as prioridades económicas e sociais europeias, a partir da qual são desenhadas e implementadas as políticas dos Estados Membros. Perceberá, assim, o leitor, a importância deste meu relatório. Expressa as minhas prioridades para a Europa na área social, que foram adaptadas, sem perderem a sua linha de orientação, para cobrirem as propostas dos meus colegas representantes dos restantes grupos políticos, após intensas negociações que decorreram nas últimas semanas. Para mim, tem sido um trabalho muito estimulante e interessante, na medida em que tenho estado a debater e a negociar, ao mais alto nível, de que forma devem ser conduzidas as políticas europeias com o intuito de se valorizar as pessoas e de lhes conferir mais oportunidades e um maior desenvolvimento. Um processo que é, em si mesmo, conexo com a minha anterior experiência e dedicação à vida sindical.
O desafio que se coloca no Semestre Europeu é o de encontrarmos melhores soluções para uma maior estabilidade e para podermos alcançar um desenvolvimento mais sustentado. A Europa social, que se encontra plasmada nos Tratados, tem que ter uma efectiva expressão nos Estados Membros. Mas não há Europa nem Estados verdadeiramente sociais sem uma efectiva consolidação interna que maximize o nosso potencial, de forma a podermos encontrar as correctas soluções para os cidadãos europeus. O desenvolvimento económico e financeiro deve ter como primeiro e último objectivo o desenvolvimento do capital humano, mas tal não é possível sem uma forte consolidação, também económica e financeira que confira aos Estados Membros e à União Europeia a autonomia necessária para o desenvolvimento das suas políticas sociais.
Temos que criar as condições necessárias para promover o emprego e isso passa em primeiro lugar por reformas estruturais nos domínios da educação e do mercado de trabalho, capacitando os nossos jovens para as necessidades das empresas, em especial das micro, pequenas e médias empresas, e introduzindo reformas laborais adequadas às necessidades dos cidadãos e, também, das empresas, no respeito pela flexissegurança. Temos, igualmente, de promover as necessárias condições para o desenvolvimento das respostas sociais ao nível dos Estados Membros, ao longo de todas as gerações, mas em especial na primeira infância e na terceira idade. O desafio demográfico que se coloca actualmente à UE constitui, por sua vez, um desafio de sustentabilidade dos sistemas de segurança e de providência social não apenas no presente, mas essencialmente no futuro, o que implica, por um lado, a redefinição dos regimes de pensões e dos salários, que embora constituindo uma competência exclusiva dos Estados Membros, tem cada vez maior pertinência no contexto global europeu. Por outro lado, devemos também promover o futuro através de investimentos bem orientados e devidamente sustentados que permitam não apenas a potenciação do capital público, como do privado.
Pelo exposto, o meu relatório assenta no equilíbrio entre a economia social e de mercado firmado em três pilares, nomeadamente as reformas estruturais, a consolidação fiscal e os investimentos, em que o capital humano assume um papel transversal e prioritário.

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