IRP realiza mais de 1.500 inspeções nas 667 missões que efetuou em 2016

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Durante 2016, a Inspeção Regional das Pescas (IRP) nas 667 missões que realizou, efetuou 1.567 inspeções em todas as ilhas dos Açores e instaurou 82 processos de contraordenação, dos quais 64 referentes à pesca profissional, 11 à lúdica e oito à comercialização de pescado.

Segundo informação avançada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS), do total de inspeções realizadas, 1.094 incidiram sobre a atividade da pesca profissional, 243 sobre atividade de pesca lúdica e 230 sobre a comercialização de pescado. Esta entidade verificou ainda a conformidade de mais de 5.000 toneladas de pescado.

Fonte do Executivo revela também, que, do total de missões realizadas, 67 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, a GNR, a Marinha e a Inspeção Regional das Atividades Económicas, apurando que o número de missões conjuntas em 2016, tiveram um acréscimo na ordem dos 100%, comparativamente com 2015.

De acordo a nota do gabinete de imprensa do Governo dos Açores, “a atividade inspetiva decorreu nas nove ilhas do arquipélago, tendo-se constatado um aumento de 19% no número de missões e um aumento de 23% no número de inspeções efetuadas, relativamente a 2015”.

Na sequência destas missões de inspeção, avança o GACS, verificou-se que as principais infrações estão relacionadas com a captura de pescado subdimensionado, em particular o goraz, e a captura de espécies em período de defeso, como é o caso das lapas, assim como algumas situações relacionadas com falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.

A mesma fonte adianta ainda que “as equipas da IRP estiveram no terreno 255 dias, numa média de 21 dias de atividade por mês”.

O corpo inspetivo é também responsável pela sensibilização e pela divulgação das medidas de gestão em vigor, tal como aconteceu agora com a alteração do tamanho mínimo do goraz para os 33 centímetros ou 550 gramas.

Assim e uma vez que o período de defeso do goraz será de 15 de janeiro a 28 de fevereiro, a IRP já iniciou o processo de sensibilização da comunidade piscatória no sentido de alertar para este tempo de paragem de captura, revela o GACS, salientando que à semelhança do que aconteceu em 2016, será mantido um “controlo apertado em todas as ilhas” sobre as atividades de pesca profissional e lúdica, mas também sobre a comercialização de pescado.

 

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