João Castro defende discriminação positiva das quotas de pesca

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No decorrer de uma visita, ao Porto e Entreposto da Madalena do Pico, no âmbito das eleições Legislativas Nacional de 6 de outubro, o candidato do PS/Açores defendeu, a importância de trabalhar para melhorar ainda mais as condições de trabalho e de produtividade no setor das pescas, nomeadamente, por uma discriminação positiva das quotas no pescado.

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João Castro, que se fez acompanhar pelo candidato Vasco Paulos, destacou ainda “o empenho do Partido Socialista em resolver as questões que precisam ser resolvidas e de fazer os entendimentos que sejam vistos como necessários”.
Destacando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Direcção-Geral de Recursos Natu-rais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no qual foi assegurado “o reforço dos serviços, garantido a efetivação das inspeções de embarcações no quadro de uma representação permanente do serviço daquela Direção Geral nos Açores”, João Castro, reforçou a importância de “continuar a diligenciar esforços na República para que a Região tenha uma delegação da DGRM, de forma a que o processo seja menos burocrático e mais célere no licenciamento das embarcações”, frisou.
O candidato do PS/Açores, salientou que “há questões essenciais para os Açores que foram resolvidas porque o Governo da República é um governo do Partido Socialista”, apontando a titulo de exemplo, a articulação que houve entre a República e a Região Autónoma dos Açores, na qual os Açores passaram a fazer a sua gestão da quota dos beryx do Imperador e do Alfonsim, que entende “teve um resultado muito positivo para os pescadores, porque permitiu uma maior flexibilização e distribuição dessa quota por mais embarcações e, portanto, promoveu mais rendimento disponível fruto do aumento do preço destas espécies em lota”, explicou.
Outro aspeto que o candidato da ilha do Faial realçou foi a abertura do TAC (Total Admissível de Captura) ao atum Rabilho.
A este respeito, João Castro relembrou que até 2018 era proibida a sua captura, mas que “pela insistência do estado português e das Regiões Autónomas, este ano, pela primeira vez, os pescadores conseguiram fazer pesca dirigida ao atum Rabilho”.
“Comprometemo-nos a fazer ainda mais e melhor na Assembleia da República, trabalhando junto da comunidade europeia para que, na possibilidade de haver uma redução dos TAC (Totais Admissíveis de Captura) no Atlântico Norte e atendendo à especificidade e à tipologia das nossas artes de pesca (salto e vara), Portugal consiga manter o total admissível de captura que tem atualmente, quer para o atum patudo, quer para o atum voador”, afirmou João Castro.

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