José Manuel Bolieiro destaca “tanto trabalho feito em tão pouco tempo”

0
11
blank

O presidente do PSD/Açores José Manuel Boleiro destacou hoje “tanto trabalho feito em tão pouco tempo” pelo Governo da Coligação (PSD, CDS/PP e PPM), no período de apenas um ano e meio.

O líder social-democrata falava na sessão de encerramento do 25.º Congresso Regional que decorreu no Pavilhão das Portas do Mar, em Ponta Delgada, perante uma plateia de cerca de 300 congressistas e militantes.

José Manuel Bolieiro reiterou que a “união é determinante para o sucesso dos Açores. Temos um projeto, temos uma equipa, temos um rumo”.

“Saímos deste congresso unidos por uma causa, pela nossa terra, pelo nosso povo. No Partido, na Coligação, no Parlamento, no Governo e na Região estamos juntos para sermos mais fortes”, reforçou.

“As provas estão dadas. Pela vontade de maioria, construímos uma solução de governo para os Açores. Garantimos estabilidade à ação governativa”, afirmou, num discurso pautado pela união.

“Num ano e meio de governação baixamos os impostos até ao limite previsto na Lei”, reforçou José Manuel Bolieiro, salientando que “é possível melhorar a fiscalidade em duas vertentes: nas deduções à coleta por lucros reinvestidos”, assim como “na contratualização de incentivos fiscais que incrementem a aposta na produção de bens transacionáveis para exportação”. Sem esquecer a implementação da Tarifa Açores.

O presidente dos social-democratas açorianos sublimou a importância do aprofundamento da Autonomia e exige a revisão da Constituição, comprometendo-se igualmente em desenvolver contactos com a República para a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.

José Manuel Boleiro frisou que “é preciso não haver equívocos quanto ao nosso repúdio relativo à tese do Acórdão do Tribunal Constitucional à Lei do Mar, proposta pela Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República”.

Para o líder do PSD/Açores, “sem preconceitos, é com base nessa declaração de voto que devemos insistir nas competências das Regiões Autónomas na gestão do mar e se for o caso, na revisão da Constituição da República Portuguesa, que aprofunde a Autonomia Política das Regiões Autónomas”.

O líder social-democrata defende também “uma revisão da Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu que assegure um círculo eleitoral próprio dos Açores”.

Nesse sentido, manifesta a sua confiança “quanto à representação dos Açores no Parlamento Europeu”, aguardando do “PSD Nacional a obrigação de cumprir o seu compromisso como o PSD/Açores”.

José Manuel Boleiro disse esperar do PSD Nacional a “garantia que a candidatura que o PSD/Açores indicar será colocada em lugar inequivocamente elegível”, reiterou.

De olhos postos no fortalecimento da coesão regional, desenvolvimento económico e criação de emprego com vista a gerar riqueza, garante que “não prescindiremos do rigor das contas públicas”, confirmou.

“A ambição do PSD/Açores é de irmos anualmente reduzindo a dívida pública regional. Não queremos nem vamos prosseguir pela via de mais endividamento público. Vamos promover a saúde das nossas finanças públicas”, ressalvou José Manuel Bolieiro.

Tal passa pela reestruturação do setor público empresarial regional, como é o caso da SATA a qual pretende salvar, “fazendo tudo que é racional e de interesse para os Açores”.

O presidente do PSD/ Açores compromete-se em pagar as dívidas, “eliminar o que é de eliminar. Mas mantendo todos os postos de trabalho. Ninguém foi nem irá para o desemprego”, sublinhou.

O líder social-democrata pretende ”inverter o paradigma atual do sector das pescas”, “melhorando o rendimento de toda a fileira”, através do aperfeiçoamento do FUNDOPESCA, “num sentido mais justo” garantido por via de “regras claras de atribuição de apoios”.

Daí que coloca a qualificação dos recursos humanos nas diversas profissões ligadas ao Mar, entre as prioridades da governação.

Sem esquecer nenhuma área dos diversos setores de atividade económica dos Açores de forma sustentável, do seu discurso, José Manuel Bolieiro reiterou que “quer uma Região de sucesso educativo” e alavancar as escolas da Região para “os lugares de topo do ranking nacional”.

Através da aprendizagem digital, pensamento computacional, acesso às tecnologias, “estamos a criar igualdade de oportunidades para os jovens”, qualificando futuros profissionais. Desta forma, valoriza cada uma das ilhas e fixa populações.

“Na terra, no mar e no ar, os Açores acertaram o passo, aceleraram o ritmo, marcaram a diferença”, concluiu.