Mais coesão é preciso na União Europeia

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A Europa está em crise, mas muita dessa crise deve-se ao nível de divergências que se manifestam nos mais diversos domínios entre os diversos países e regiões da União Europeia e que se têm manifestado de uma forma sem precedentes na sua história.

No domínio estrutural, temos vários níveis de desenvolvimento; diferentes níveis de impacto da globalização; diferentes realidades de enquadramento dos negócios, do mercado de trabalho, da proteção social, da educação, dos sistemas de inovação, etc. – estas divergências têm aumentado por falta de investimentos e reformas coordenadas, apesar de algumas orientações políticas comuns e do orçamento comunitário; diferentes custos unitários de trabalho e de taxas de inflação; ao nível financeiro, diferentes realidades na concessão de crédito, ampliadas pela crise das dívidas soberanas, aumentando os desequilíbrios macroeconómicos; ao nível dos países mais vulneráveis da eurozona, com a redução dos salários, dos benefícios sociais, com a espiral recessiva e a perda de capital humano, que emigra, com a erosão dos regimes democráticos. 

Já existem alguns “instrumentos” que pretendem lidar com estas divergências, como o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Banco Central Europeu ou a Estratégia UE 2020. Mas é preciso fazer muito mais para as colmatar, nomeadamente reorientando os objetivos definidos pela Estratégia 2020, vigiando mais os indicadores sociais, melhorando a coordenação macroeconómica, me-lhorando a coordenação das reformas estruturais, enquadrando melhor as migrações internas, investindo mais em formação e em políticas ativas no mercado de trabalho, flexibilizando o PEC. Sobretudo deve haver um mix de políticas mais integrado, no domínio social, económico e financeiro, melhorando o acesso ao crédito e reduzindo o serviço da dívida pública para níveis comportáveis, colocando o enfoque na sustentabilidade a longo prazo da relação dívida publica/PIB. A integração monetária não se faz sem integração orçamental, sendo necessário mercados que privilegiem a integração justa de todos e uma maior integração fiscal. 

Referi vários instrumentos que podem impulsionar a quebra das divergência, mas permito-me destacar os Fundos Estruturais da Política de Coesão. Participei ativamente no processo de construção da nova Política de Coesão e estes foram aprovados na última sessão plenária de Estrasburgo, onde defendi precisamente que a Política de Coesão e os seus instrumentos – o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão – são indispensáveis na primeira linha das políticas para a saída da crise. Face à escassez de meios financeiros, públicos e privados, e à fraca disponibilidade da banca para o financiamento, os Fundos Europeus são decisivos para o financiamento das políticas de crescimento económico e de emprego, com o investimento na inovação, na qualificação de recursos humanos, na área energética e nas acessibilidades ao exterior. Nesse sentido, mais Coesão é  absolutamente, indispensável, pois muitos dos nossos problemas radicam profundamente nos desequilíbrios competitivos no interior da União, principais responsáveis pela formação dos défices externos que conduzem ao endividamento. Saudei em particular a manutenção dos objectivos da Política de Coesão na redução das disparidades regionais, com especial atenção aos territórios mais desfavorecidos. Aproveitei no entanto para salientar a minha oposição à macro condicionalidade – é inaceitável que em sede de Política de Coesão, se penalize duplamente apenas alguns Estados ou se retirarem fundos e capacidade de investimento a uma região por não ter cumprido com determinadas obrigações macroeconómicas ou financeiras.

 

 

 

 

 

 

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