Um novo roteiro para a energia

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O Parlamento Europeu debateu e aprovou orientações para a política europeia no domínio energético até 2050. Fê-lo no seguimento da Comunicação da Comissão «Roteiro para a Energia 2050». A partir deste documento surgirão iniciativas legislativas e de outro tipo em matéria de política energética, com vista a desenvolver um quadro político para 2030, incluindo etapas cruciais e metas em matéria de eficiência energética, energias renováveis e emissões de gases com efeito de estufa para a criação de um quadro regulamentar e legislativo simultaneamente ambicioso e estável.

Desde logo, no domínio das alterações climáticas e da energia, de acordo com a Estratégia Europeia 2020, os Estados Membros (EM) da UE estão ligados ao objetivos de, até 2020, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990; obter 20% da energia a partir de fontes renováveis e aumentar em 20% a eficiência energética.

Atualmente, a União Europeia produz apenas 48% das suas necessidades energéticas, importando mais de 80% do petróleo que precisa. Tais factos impõem a urgência de uma estratégia para diminuir a dependência externa, a par da diminuição da dependência dos combustíveis fósseis. Portugal é dos países europeus onde a dependência energética é maior, ultrapassando os 77% de importação, enquanto a Dinamarca é o único EM exportador de energia. No energy mix da UE, as renováveis ainda não são suficientemente relevantes. 

No mundo, apenas 13% de energia produzida advém de fontes renováveis. 33% vem do petróleo, 28% do carvão, 21% do gás e 6% do nuclear. Assim, esta é uma matéria prioritária à escala global, devendo a União Europeia estar na primeira linha não só no sentido de melhorar a vida dos europeus, como de influenciar os progressos no resto do mundo. 

Por outro lado, aquando do debate no Parlamento, chamei à atenção do Plenário para a necessidade desta estratégia de longo prazo responder também adequadamente aos desafios que se colocam aos sistemas energéticos das regiões mais isoladas, em especial nas ilhas mais periféricas, onde a dependência de combustíveis é agravada pela distância e o isolamento geográfico. 

A verdade é que esses constrangimentos permanentes têm efeitos no custo da produção de energia que é frequentemente superior ao custo da produção no continente europeu. Neste sentido, sensibilizei o Parlamento e a Comissão Europeia para a necessidade de, nestes casos, se desenvolverem abordagens mais específicas com Programas próprios do tipo POSEI, para encontrar as respostas apropriadas, não só para resolver os problemas particulares que as apresentam como, sobretudo, poderem expandir todo o potencial de energias renováveis, como no caso dos Açores, que já hoje se encontram em franco desenvolvimento, ultrapassando mesmo as metas estabelecidas pela União para 2020.

É que as regiões ultraperiféricas também têm características que as podem tornar uma referência na luta contra as alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos. Pelas suas características geomorfológicas e localização geográfica, são regiões mais expostas a riscos naturais, o que também lhes permite observar e acompanhar de forma privilegiada os fenómenos naturais, constituindo um eixo de investigação de elevado valor acrescentado e uma oportunidade indispensável para a cooperação tecnológica. Os Açores já exploram os seus recursos endógenos de modo a produzir energia geotérmica, do vento, solar, hídrica, biomassa e marinha. 

Há um novo paradigma a impor-se e é nosso dever desenvolvê-lo o mais cedo possível, pela sustentabilidade do nosso ambiente e das gerações futuras.

 

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