Montante global de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis tem aumentado

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O sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores, também designado por ProEnergia, registou um significativo aumento do montante global dos incentivos concedidos, que praticamente quadruplicou em 2011, quando comparado com 2010.

Registe-se que este programa é uma aposta do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, no despertar da consciência das empresas e das famílias açorianas, para a importância da maximização da utilização das energias renováveis, como forma de contribuir para ultrapassar desafios estratégicos que a Região Autónoma dos Açores enfrenta, nomeadamente no que concerne à volatilidade do custo dos combustíveis fósseis e aos condicionalismos e fragilidades ambientais característicos de territórios insulares,

De acordo com informação disponibilizada pela SRAM, a manter-se o volume de candidaturas e apoios concedidos no primeiro trimestre do corrente ano, já no final do primeiro semestre do ano, o montante global dos incentivos atribuídos será equivalente ao montante global do ano transacto.

Embora fosse de esperar que em 2011, em função da actual situação económica que afectou claramente o sector da construção civil, o número de candidaturas submetidas sofresse uma redução drástica, esta situação não se verificou.

Pelo contrário, registou-se um aumento do número de candidaturas submetidas na ordem dos 14%.

Neste contexto e no sentido de acompanhar a crescente adesão ao sistema de incentivos, foram recentemente introduzidos um conjunto de aperfeiçoamentos da plataforma informática de submissão das candidaturas, bem como um conjunto de outras medidas de optimização da tramitação processual.

Refira-se que a nova proposta legislativa que irá rever o Sistema de Incentivos ProEnergia, com a sua aprovação, fará com que a tramitação dos processos passe a ser significativamente mais célere. Enquanto no presente contexto legal existe todo um conjunto de etapas, algumas delas morosas, associadas ao processo de gestão do sistema, que não podem, por força da legislação, obviar-se; com a revisão da legislação, esta questão é bastante atenuada.

Finalmente importa realçar o importante contributo do ProEnergia para a integração dos Açores no cumprimento do Protocolo de Quioto e das metas de redução de emissão de gases causadores do efeito de estufa, ao estimular o aproveitamento de recursos renováveis para a produção de electricidade ou de outras formas de energia.