Com a passagem de Joacine à condição de independente, a subvenção ao Livre permanecerá intacta, enquanto o montante atribuído à deputada para o apoio ao trabalho parlamentar diminui de 117 mil euros para 57 mil euros anuais.
“Qualquer eventual passagem de um deputado único ou de grupo parlamentar para a condição de deputado não inscrito não alterará, até ao final da legislatura vigente, o montante anual da subvenção pública concedida ao partido pelo qual o mesmo deputado tenha sido inicialmente eleito”, esclareceu a secretaria-geral da Assembleia da República (AR) à agência Lusa.
A subvenção pública para financiamento dos partidos políticos é calculada com base nos votos obtidos nas eleições e concedida pelo período de duração da legislatura, sublinha secretaria-geral do parlamento.
Em resposta escrita a perguntas colocadas pela Lusa, a secretaria-geral da AR esclareceu que uma eventual passagem de um deputado único representante de partido a deputado não inscrito, “traduzirá, à luz dos valores atualmente aplicáveis” uma diminuição do valor anual de 117.845,80 euros para 57.044,44 euros.
De acordo com um quadro que detalha estes montantes, a secretaria-geral especifica que um deputado único dispõe de um “plafond anual” de 85.408,96 euros, uma “subvenção para assessoria” de 22.637,88 euros, e uma “subvenção para comunicações” de 9.798,96 euros, o que perfaz um total de 117.845,80 euros.