O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado considera que o novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado no Parlamento regional vem “fazer justiça para com os professores da Região e promover a estabilidade, recuperar o tempo perdido e devolver confiança, com o objetivo de atingir resultados de excelência”.
O parlamentar congratula-se com a aprovação do decreto legislativo regional do Governo Regional, cujas propostas “são há muito defendidas pelo PSD e pela classe docente”, mas que foram sucessivamente rejeitadas no passado pelo PS.
Para Joaquim Machado, “a Educação é a estratégia mais estruturante para a melhoria das sociedades e das economias”, que permite “a realização da mobilidade social ascendente, pilar de um novo paradigma de desenvolvimento que queremos e estamos a levar por diante nos Açores”.
Reconhecendo que “o caminho não é fácil”, o deputado afirma que à Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) e ao Governo Regional “não falta determinação, ambição e convicção de que o sucesso começa com professores qualificados, dignificados, respeitados e motivados”.
Joaquim Machado admite “alguns constrangimentos”, entre os quais a situação financeira herdada da governação socialista e bem assim a falta de professores habilitados, disponíveis para o exercício da profissão docente. Não fosse isso, afirma, e “iríamos ainda mais longe no desenho de uma carreira positivamente diferenciada e, portanto, ainda mais atrativa”.
O diploma apresentado pelo Governo, refere o parlamentar social-democrata fomenta “a estabilidade da nossa classe docente, que contrasta com a insegurança, a insatisfação, diria até, a convulsão que perpassa o sistema educativo do território continental”.
O parlamentar social-democrata defende que com o novo Estatuto da Carreira Docente “chegou a hora de assegurar a todos os professores e educadores a mesma carga horária semanal e reduções por idade, uma luta e ambição que dura há 15 anos e que se concretiza pela primeira vez no nosso país”.
Joaquim Machado entende que “é tempo de recuperar anos de serviço perdido na transição entre carreiras e que o PS sempre negou aos profissionais da educação”.
“É tempo de equiparar o pessoal docente à restante administração pública quanto a faltas, licenças e dispensas, acabando com as normas redutoras deixadas pela governação socialista”, sublinha.
“É tempo de reduzir a componente não letiva de estabelecimento de ensino, em razão da idade dos professores e educadores, assim como de reintroduzir o modelo de estágio pedagógico com formação em contexto de trabalho de lecionação e remunerado, abandonado pela governação socialista”, prosseguiu.
“Estamos devolvendo a confiança ao Sistema Educativo Regional. Professores e Educadores terão agora uma carreira compensadora e reconhecida. A Coligação faz a diferença. Os Açores merecem”, finalizou Joaquim Machado.
Com o Governo da Coligação “já reduzimos significativamente a precariedade, com a criação de quadros de ilha e a abertura de 1020 novas vagas, passámos a pagar a compensação pela caducidade de todos os contratos, criámos bolsas para mestrados em educação, desburocratizámos a atividade docente”, concluiu Joaquim Machado.
