Nuno Barata é contra taxa turística e defende aumento das transferências do Estado por via da capitação do IVA

0
41
blank
Nuno Barata

Iniciativa Liberal/Açores

O Deputado do Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, defendeu, esta sexta-feira, que o impacto positivo do crescimento do turismo dos Açores deve repercutir-se no Orçamento Regional por via do aumento das receitas fiscais provenientes da capitação do IVA, manifestando-se “pouco sensível” à criação de uma taxa turística regional.

Na Comissão Parlamentar de Economia, reunida em Angra do Heroísmo, Nuno Barata foi mais longe considerando que “a discussão em torno da criação de uma taxa turística denota um conjunto de incongruências, uma espécie de regime esquizofrénico”, apontando que “não faz sentido, por um lado, a Região apoiar com fundos públicos a construção de hotéis, pagar a companhias aéreas para viajarem para os Açores, pagar a turistas para virem para os Açores e, depois, queremos que, quando os turistas chegam à Região nos paguem uma taxa turística”.

O Parlamentar frisou que, “o Iniciativa Liberal, por princípio, não é sensível à criação de mais taxas, taxinhas e burocracia”, apesar de considerar “a bonomia do princípio subjacente à ideia de criar uma taxa tipo poluidor-pagador ou de fruidor-pagador”, alegando, no entanto, que “não é por esta via que o assunto se resolve”.

Para Nuno Barata a questão da carga turística sobre ecossistemas e espaços de fruição pública na Região deve ser acautelada por via das receitas do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), propondo neste sentido que o assunto venha a ser previsto na revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

“O assunto resolve-se, desde logo, pela capitação e pelo crescimento da cobrança do IVA, em sede das transferências da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Ora, mais turistas trazem mais consumo, isso leva a maior cobrança de IVA e mais receitas de IVA em sede de capitação significa maiores transferências para a Região. Depois, em sede do Orçamento Regional, algumas destas verbas devem ser diretamente alocadas à recuperação de espaços públicos e ao melhoramento dos mesmos para a fruição de turistas e locais, porque não podemos esquecer a qualidade de vida dos locais”, afirmou.

Para o Deputado liberal “os turistas que usufruírem dos nossos locais devem pagar, mas os locais devem continuar a pode visitar a sua terra da mesma forma como que sempre o fizeram”.

Por fim, Nuno Barata entende que “com o turismo em decréscimo devido à pandemia e com toda a insegurança causada no setor devido à guerra na Ucrânia, não nos faz sentido que, ainda com o setor a tentar recuperar da pancada que levou, estarmos a ser incongruentes”.