A citação que abre este texto foi tirada de uma aturada e dolorosa meditação, centrada em especial sobre a natureza do regime terrorista do Nazismo, levada a cabo pela célebre filósofa política alemã, naturalizada americana, Hannah Arendt. Confesso que foi um pertinente comentário nas redes sociais, em jeito de alerta, da minha querida professora Lúcia Serpa a motivar esta reflexão e revisitação aos textos de Arendt. Tristemente a veracidade das palavras mencionadas por ela não se resume à Alemanha hitleriana e o paralelismo que é possível estabelecer entre poderes e situações tão díspares quanto os da Alemanha fascista e os de Portugal e da Europa atual perderá a estranheza, se olharmos para eles a partir do ângulo da arbitrariedade, da violência e das respetivas consequências sobre a vida, política e social, dos cidadão de então e de agora. As palavras de Hannah Arendt emprestam assim o tom a estas breves considerações em que tento abordar uma definição do conceito de sociedade civil e do quadro mais largo em ela se integra. Uma missão impossível pelas limitações que tenho, de saber e espaço, mas que sirva como um contributo na promoção de uma reflexão mais alargada que terá também de se fazer sob uma perspetiva singular, designadamente de uma procura retroativa de instâncias políticas, de figuras e de práticas sociais e políticas que, em alguma medida, concorreram para o desastre que nos aflige. O intento deste debruçar sobre nós próprios reside simplesmente na vontade de vislumbrar, mesmo se incipientemente, fatores locais que hajam servido de suporte a estratégias e condutas, internas ou externas, cujo efeito culminou na desgraça atual. O justificativo do olhar assenta na convição que no diagnóstico do mal se aloja o princípio da cura que, como se depreende, envolve discussão aberta, ou seja, propostas válidas de tratamento e intervenção adequada. Na decorrência dessa reflexão é necessário apontar representações identitárias inerentes às diferentes versões de ação política, dando particular relevo às autoritárias. E daí e por fim, como prova pelo contrário, desejo com este texto reforçar a urgência entre nós de uma sociedade civil consciente, ativa e participante.
O surgimento da ideia da sociedade civil está profundamente vinculado à evolução do pensamento europeu ocidental, especialmente ao Iluminismo britânico e francês e mais tarde à filosofia alemã do século XIX, onde toma em Hegel e em Karl Marx as aceções mais elaboradas que, dentre outros, o italiano Antonio Gramsci desenvolve para algumas das atuais. Por oposição ao Estado, que aglutinaria a sociedade política, a ideia designa em ambos os filósofos alemães, o domínio em que na sociedade burguesa teriam lugar as relações de mercado e económicas. O seu advento associa-se inelutavelmente ao estabelecimento da opinião pública, entendida aqui conforme Jürgen Habermas como a possibilidade, ou não, de emitir opiniões divergentes da dos poderes políticos. O seu inevitável corolário, enquanto soma de atos e de pareceres, é a esfera pública. Esta, ao invés da privada e para além da sua definição jurídica, citando o mesmo autor, consiste no fórum crítico onde se encontrariam as vozes, indispensáveis às práticas de obtenção da verdade, mas independentes da vontade estatal. Reunindo estes dois últimos elementos, a opinião pública e a esfera pública, acharíamos uma noção simples de sociedade civil, como o espaço intermediário de relações e de participações sociais que se distinguem nitidamente dos setores da economia e do Estado. A independência de setores, portanto a liberdade de pensamento e de ação, seria o traço próprio que permitiria transcender a imanência social. A maturidade dessa instância pressuporia a dissolução de solidariedades tradicionais e a especialização de papéis sociais diferenciados que não mais se vergariam a fidelidades de eras passadas. E consegui-lo significaria fazer da sociedade civil igualmente uma sociedade política, ou seja, a que não deixa para os aparelhos e para os políticos a obrigação de se preocupar com a res publica, a coisa de todos.
Na Alemanha do passado foi em nome da cultura que ideologias várias, reaccionárias ou conservadoras e supostamente viradas para o antigamente, descobriram justificação para empreenderem ações que não se sabem legitimar a si mesmas e que desembocam na arbitrariedade e no excesso. Por isso elas necessitavam, ontem ou hoje, do auxílio de acessórios que lhes são distantes e de origem vária, cujo único denominador comum se situa na dita cultura. A propósito, Habermas elucida que a “concorrência política que se desenvolve em torno deste recurso raro que é o “sentido” reduz o afastamento entre política e cultura”. E o também ilustre sociólogo francês Alain Touraine acrescenta, em apoio da mesma ideia, que “é a defesa do súbdito, na sua personalidade e cultura, contra a lógica dos aparelhos e dos mercados que substituiu a luta de classes”. Estas observações pertinentes bastam para que nos debrucemos sobre uma noção que raramente se define com algum rigor e não unicamente porque ela, pela sua essência múltipla, se furta a explicação precisa mas, sobretudo, porque importa a todos os pescadores em águas turvas que ela paire na vagueza.
No escopo estreito desta crónica não sobra espaço ou disposição para tratar em detalhe um assunto tão difícil e escorregadio, embora intrínseco ao tema em questão, portanto pegarei em definição consagrada e proveitosa, mesmo que de tipo bastante geral. De acordo com E. B. Tylor, um dos fundadores da etnologia ou da antropologia social segundo a terminologia, entende-se por cultura “o conjunto complexo incluindo os saberes, as crenças, a arte, os costumes, o direito, os hábitos assim como toda a disposição ou o uso adquiridos pelo homem vivendo em sociedade”. É óbvio que se englobam neste contexto, simultaneamente universal e particular, as línguas, os símbolos, os códigos diversos de comportamento, os valores, os rituais, as técnicas e os artefactos, ou as roupagens, específicos de uma determinada comunidade em qualquer momento da sua história. Enfim, todo o ato, físico ou espiritual, simples ou complexo, provido de sentido executado por um ser humano inscreve-se numa cultura própria. Aqui, deparamos-nos com o problema, de certo modo não menor, da identificação dos componentes da cultura onde nos instalamos. E a questão pende para o agravamento devido ao lamentável, porque falso e perigoso ainda que vulgar, equívoco que se encontra no pesado erro de imaginar identidades, línguas, costumes, valores, crenças etc. como dados imutáveis de proveniência mítica. Ora a realidade, esclarece em particular a via da ciência, é que todos esses elemento têm origem histórica, que poderá ser remota ou desconhecida, e que eles estão submetidos, sem exceção, a uma evolução regida por vetores distintos que muitas vezes escapam ao nosso controle. Daí se conclui que qualquer “cultura” corresponde a entidades não fixas que resultam de um processo que teve os seus primórdios, conhece o seu devir e um dia verá o seu termo. A cultura de submissão instalada entre nós não será portanto eterna e a sua substituição por uma cultura de participação e cidadania só depende da nossa capacidade de construirmos uma sociedade menos controlada e dominada pelos aparelhos e poderes políticos. No cidadão, para um trato mais lúcido e gentil consigo próprio e com a alteridade, tornam-se vitais determinadas operações intelectuais e os estados que delas brotam que, por infelicidade, não se converteram em prática comum da nossa sociedade. Elas consistem no afã da participação, transparência e na aceitação positiva em todas as partes da síntese final que nós somos. A importância, para o nosso bem-estar, das operações aludidas, exige uma atenção permanente que afinal significa ação cívica imprescindível. Só por via dessa ação se poderá contrariar o monstrengo totalitário que cresce no horizonte.
