Padres da Diocese de Angra ponderam recorrer a ‘lay-off’

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Mais de meia centena de padres nos Açores poderão aderir ao regime de ‘lay-off’, devido à quebra de receitas na sequência da pandemia de covid-19, revelou hoje o ecónomo da Diocese de Angra, António Henrique Pereira.

“Tendo em conta que a maior parte, senão todas as paróquias, a única fonte de receita que têm são as ofertas, os contributos ou os donativos que os fiéis fazem e as coletas que fazem nas próprias celebrações, estando as igrejas fechadas, estando as pessoas condicionadas nas suas deslocações, evidentemente que as receitas caíram”, afirmou o pároco, em declarações à Lusa.

Nos Açores, existem 165 paróquias e os párocos de 57 dependem em exclusivo das receitas das missas e dos donativos dos fiéis.

Numa primeira fase, segundo António Henrique Pereira, serão esses a poder aderir ao regime de ‘lay-off’, que prevê a redução temporária do horário de trabalho ou a suspensão dos contratos nas empresas, ainda que nem todos o admitam fazer.

“Em relação ao clero, foram identificadas 57 paróquias, mas, mesmo assim, dessas já alguns [párocos] manifestaram que não pretendem aderir, porque a paróquia ainda tem alguns recursos financeiros e podem garantir o seu sustento, portanto, para já não veem necessidade de aderir ao programa”, revelou.

As restantes paróquias poderão também candidatar os seus funcionários, caso os tenham, ao regime ‘lay-off’, mas, por enquanto, o ecónomo não tem números precisos dos pedidos de adesão.

A solução é “inédita” na Diocese de Angra e que se saiba também no país, mas estará prevista na lei.

“As dioceses são autónomas, mas não tenho conhecimento de que haja outras que tenham para já aderido”, admitiu António Henrique Pereira.

Segundo o ecónomo, “para efeitos de contribuições para a Segurança Social” os sacerdotes são “considerados trabalhadores por conta de outrem”, por isso há enquadramento jurídico para recorrer ao ‘lay-off’, no âmbito do estado de emergência.

Ainda assim, foi enviada uma exposição ao Governo Regional dos Açores, que submeteu a solução a um parecer jurídico e deu resposta favorável.

António Henrique Pereira sublinhou que a contribuição dos fiéis não é igual em todas as paróquias e que nas freguesias mais pequenas, onde a população é mais envelhecida, os párocos sentiam já dificuldades para pagar as despesas fixas, como água, luz e comunicações ou os vencimentos.

“Existem paróquias cuja receita é praticamente para fazer face às despesas correntes. Por isso, não têm uma almofada financeira que pudesse fazer face a este imprevisto e a esta quebra de receitas”, justificou.

Apesar de não estarem permitidas celebrações eucarísticas com fiéis, os párocos não estão dispensados de celebrar a missa em privado ou através da internet.

António Henrique Pereira sublinhou também que o acompanhamento que é feito aos funerais, agora limitado devido à pandemia, não sofrerá alterações em caso de ‘lay-off’.

“São situações esporádicas. Podem acontecer ou não acontecer”, explicou.

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