Parlamento aprovou proposta do PSD/Açores para alterações no Programa Estagiar

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O Parlamento açoriano aprovou ontem uma proposta do PSD/Açores que cria um conjunto de melhorias nos Programas Estagiar, visando “uma melhor e mais justa transição dos estudantes para o ingresso na vida ativa”, defendeu o deputado Flávio Soares.

O social-democrata salientou a importância “de alterações que vão corrigir injustiças face ao que acontecia com o ingresso dos jovens nos programas disponíveis, promovendo uma mais rápida integração no mercado de trabalho, e criando outras alternativas e mais contributos para uma realidade que o atual governo tem vindo a alterar”, afirmou.

Uma das propostas indica que os estagiários “sejam obrigatoriamente abrangidos pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, podendo assim iniciar a sua carreira contributiva para efeitos de proteção social”, referiu o deputado.

Flávio Soares adiantou igualmente que “haverá apenas um período de candidatura, de 1 de agosto a 31 de março de fevereiro, e o início dos programas deve ocorrer entre 1 de setembro e 30 de abril”.

A isso junta-se “um período experimental de 30 dias nos programas Estagiar L e T, em caso de incumprimento dos projetos de estágio, com a oportunidade de apresentação de novas candidaturas sem quaisquer penalizações. E vai ser aumentada a bolsa mensal atribuída aos jovens que os realizem em Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, de modo a promover a coesão territorial”, disse também o deputado do PSD/Açores.

A proposta social-democrata garante ainda “a reposição do horário semanal de 35 horas no programa Estagiar U, sendo quatro horas diárias preenchidas em contexto laboral e três horas diárias de formação nas áreas do empreendedorismo”, referiu Flávio Soares.

Flávio Soares lamentou a tentativa de alguns partidos “em iludir os jovens açorianos”, afirmando que “os dados hoje aqui trazidos pelo governo comprovam que esta tem sido a estratégia mais correta, cujos resultados falam por si”, disse.

“O PS subjugou os jovens açorianos ao poder durante largos anos, e este governo tem estado a desmistificar isso, corrigindo o que foi feito no passado, com programas de emprego que duravam anos e anos, iludindo quem deles fazia parte”, sublinhou o social-democrata.

“Assim, defendemos que os estágios sejam diferentes, e que seja feito um corte com o passado”, que é “explícito e claro na proposta agora aprovada, que recomenda ao governo a adaptação dos mesmos à nossa realidade, e dando-lhe margem para isso mesmo”.

Flávio Soares acrescentou que, “ao longo dos últimos anos a discussão dos programas de estágio foi sempre fechada pelo Partido Socialista. Ao invés disso, este governo e os partidos que o apoiam abriram essa discussão, para aferir das propostas de todos”.

“Curiosamente, apenas o próprio PS não apresentou qualquer proposta”, concluiu.