Parlamento aprovou proposta do PSD que permite corrigir lacunas dos programas “Estagiar”

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O parlamento açoriano aprovou ontem por unanimidade uma proposta do PSD de alteração aos programas “Estagiar”, permitindo assim “corrigir diversas lacunas patentes naqueles programas de Estágio”, disse a deputada Mónica Seidi.

Segundo a social democrata, e em relação ao Estagiar U, “foi possível melhorar a compensação pecuniária, com os jovens beneficiários a verem aumentado o valor ganho na mesma proporção da redução de horas vigente, ou seja 40% em vez de 50%, passando a auferindo mais de cerca de 60 euros mensais”, explicou.

“Este aumento faz todo sentido, uma vez que a grande maioria dos jovens utilizam aquele valor para fazer face a despesas académicas, como por exemplo um auxilio no pagamento das propinas”, sublinhou Mónica Seidi.

Conforme referiu, “o consenso verificado em plenário confirmou falhas existentes no programa, que serão agora corrigidas, consagrando assim as alterações propostas pelo PSD”, com a deputada a realçar “a forma dialogante como decorreu a discussão do diploma”.

“Como defendeu o PSD/Açores, vai ser também estabelecida uma redução dos prazos de envio do mapa de assiduidade do jovem estagiário, antecipando assim os pagamentos do vencimento ao jovem estagiário”, disse.

Também visada foi a fiscalização aos programas “Estagiar”, “que vai agora “ser reforçada com a realização de mais ações regulares junto das empresas aderentes, uma vez que as ações que se verificam atualmente são claramente insuficientes”, lembrou.

Foi ainda possível introduzir uma alteração relativamente ao período de férias, “que até ao momento só era possível entre o 12º e o 15º mês de estágio, de forma seguida e com carácter de obrigatoriedade, sendo que agora o estagiário vai poder antecipar o primeiro período das mesmas”, explicou Mónica Seidi.

Deverá também ser identificada a Equipa de Acompanhamento e Avaliação do programa – como refere a legislação respetiva -, bem como ser disponibilizados semestralmente relatórios de atividades das ações desenvolvidas.

A deputada acredita que, “com uma ação de proximidade e de acompanhamento contínuo junto dos jovens, vai ser possível reduzir o número de abusos verificados, e satisfazer assim os beneficiários dos programas, aumentando também a sua motivação”, referiu.

Mónica Seidi lembrou igualmente que “um dos graves problemas que caracteriza os Açores diz respeito à sua taxa de desemprego jovem, que se situava nos 24.7% no 3º trimestre de 2019”.

“Não sendo esse um problema exclusivo da nossa região, devemos encetar todos os esforços necessários para que os nossos jovens acreditem num futuro melhor, transmitindo-lhes confiança, motivação e sentido de responsabilidade, tentando mediar a euforia típica daquela faixa etária”, frisou.

Os programas “Estagiar” tem a finalidade de funcionar como porta de acesso ao mercado laboral jovem, “sendo assim uma ferramenta útil para os jovens açorianos e permitindo que a referida realidade do desemprego jovem não seja mais pronunciada. A iniciativa do PSD, agora aprovada por unanimidade em plenário, beneficia claramente os jovens açorianos”.

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