PAZ E SEGURANÇA

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Neste Ano Europeu para o Desenvolvimento, o primeiro dedicado à ação externa da União Europeia (UE), cujo o tema deste mês é a Paz e Segurança, o que me motivou a promover uma conferência na Universidade dos Açores intitulado “A Centralidade dos Açores e a Responsabilidade da Europa”, que contou com as ilustres intervenções dos Professores Dou-tores Adriano Moreira, Isabel Valente, Carlos Amaral, Luís Andrade e Alfredo Borba. Apesar do seu propósito ser a promoção da estabilidade necessária nos países sub-desenvolvidos para que estes possam inverter esta situação, os últimos acontecimentos forçam-nos, por motivos obviamente diferentes e de ordem diversa, a analisar as condições para a garantia da Paz e da segurança da própria UE.A Leste assistimos a confrontos militares na Crimeia que não são isolados da aproximação da Ucrânia à UE. A portentosa demonstração bélica da Rússia de há dias, com o desfile das suas forças militares, terá, certamente, impressionado o leitor. E creio que terá sido esse mesmo o seu objectivo principal, em jeito de “aviso à navegação”. A Sudeste e dentro de portas temos sido alvo de ataques de extremistas ditos islâmicos que nos aterrorizam globalmente. Citando o Professor Doutor Adriano Moreira, são os extremistas do auto proclamado estado islâmico do Iraque e do Levante o caso mais ameaçador, englobando a zona compreendida entre a Faixa de Gaza e a Turquia, ou seja, mesmo à nossa porta. A Sul assistimos, até aqui com alguma impavidez, ao flagelo humano da emigração africana pelo Mediter-râneo, que tem transformado este oceano num cemitério humano, como muito bem o classificou o nosso Papa Francisco. A Oeste temos um Oceano tão vasto quanto desprotegido, provavelmente devido às boas relações que mantemos com os países aliados das Américas, mas a redução do efetivo militar americano da Base das Lajes recolocou na ordem do dia a questão da segurança atlântica, como se não bastasse a necessidade de incrementarmos a nossa proteção face ao aumento do tráfego marítimo que se perspectiva com a abertura do canal do Panamá e o projeto europeu Auto-Estradas do Mar. Ou seja, ao olharmos para todos os quadrantes limítrofes da UE somos forçados a constatar que temos de rever a nossa política comum de segurança e defesa.

Entendendo que a diplomacia constituirá sempre o centro nevrálgico da atuação externa da UE e ainda sinto presentes os ideais de Paz e Prosperidade que estiveram na génese da comunidade europeia, sou também defensora do apoio externo como elemento unificador (que o Ano Europeu para o Desenvol-vimento invoca), mas reconheço que não é suficiente. A intervenção militar que se desenha para o Mediterrâneo dificilmente será levada a cabo. Para além das questões respeitantes ao financiamento, requer autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas (que o Governo Russo já anunciou não conceder) ou um pedido de apoio por ativação de um sistema de gestão de crises pela Líbia (de difícil execução, no mínimo, por haver dois Governos nesse país). As evidências apontam para a necessidade de constituição de um exército europeu. Não para que nos tornemos numa referência mundial militarizada (e com a qual a maioria dos Europeus não se identificaria), mas essencialmente para reforçar o elemento dissuasor dos ataques contra nós e permitir uma ação independente e solidária para com os mais indefesos. Não creio que esta venha a constituir uma realidade nos tempos mais próximos (colocam-se questões orçamentais e de soberania dos Estados-Membros difíceis de ultrapassar). Mas o debate está lançado.

sofia.ribeiro@ep.europa.eu

 

 

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