Percurso que já foi feito ao nível da enfermagem e da saúde familiar justifica que se avance com a concretização do “Enfermeiro de Família”

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“A figura do Enfermeiro de Família encontra na Região Autónoma dos Açores, raízes como não são encontradas em qualquer outra região do País”, começou por referir Tiago Lopes, recordando a importância do trabalho que foi feito nos últimos anos. O PS/Açores votou favoravelmente o Projeto que cria o “Enfermeiro de Família” no Serviço Regional de Saúde, mas lamentou a falta de resposta do Governo Regional quanto à verba de 25 mil euros que está inscrita no Plano e Orçamento de 2021, para criação do “Enfermeiro de Família”.

Durante o debate em Plenário, esta quarta-feira, o deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Secretário Regional da Saúde, sobre a medida aprovada no Plano e Orçamento para 2021, relativa à criação do Enfermeiro de Família, mas não obteve resposta. “Entre o que foi dito em Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, sobre a constituição de mais um Grupo de Trabalho para criar o ‘Enfermeiro de Família’ e o que foi dito, ou não dito, aqui em Plenário, ficamos sem saber se os 25 mil euros são para esse Grupo de Trabalho ou para a formação necessária para os enfermeiros”, lamentou.

O deputado do Partido Socialista dos Açores lembrou o percurso que foi sendo feito nos últimos anos, referindo a título de exemplo, o projeto piloto desenvolvido em 2011/2012, no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo que “materializou e potenciou o desenvolvimento do Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar”.

“Fruto da experiência desenvolvida e dos resultados obtidos na Região, em articulação com a Ordem dos Enfermeiros foi realizado um trabalho com vista a individualizar as competências e funções do Enfermeiro de Família face às detidas pelo enfermeiro prestador de cuidados gerais”, acrescentou ainda, referindo a publicação do Decreto-Lei (n.º 118/2014) que “estabeleceu os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários”. 

Tiago Lopes também deu nota importância da criação dos “Núcleos de Saúde Familiar”, em 2015, que contribuíram, posteriormente, para a definição, por parte da Ordem dos Enfermeiros, “do perfil de competências específicas do Enfermeiro Especialistas em Enfermagem Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Familiar”. Mais tarde, acrescentou, em 2019, “com a revisão da carreira de enfermagem e da carreira especial de enfermagem”, foi criada a “categoria de enfermeiro especialista”. 

Para Tiago Lopes, é na sequência de todo este trabalho e “atenta toda esta evolução no que concerne à Enfermagem e à prestação de cuidados de saúde familiar” que, agora, “faz todo o sentido que se procure estabelecer os princípios e o enquadramento da atividade do “Enfermeiro de Família”, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Regional de Saúde”.

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