Petição pública para saber onde estão condutas de água feitas de fibrocimento

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Um grupo de cidadãos pôs em marcha uma petição pública a solicitar esclarecimentos do município sobre várias questões relacionadas com o abastecimento de água no Faial, com destaque para a existência de condutas de água feitas de fibrocimento, material que contém amianto, substância cancerígena.

 A petição está a circular nas redes sociais e conta já com 141 signatários. O objetivo é levar o assunto à Assembleia Municipal da Horta, sendo para isso necessário um mínimo de 250 assinaturas.


A petição foi desencadeada pelo movimento “Dar Voz às Pessoas”, que se apresentou a votos nas autárquicas de domingo passado liderado por João Stattmiller e sob a chancela do Bloco de Esquerda.

Findo o ato eleitoral, este movimento quer continuar ativo e a sua primeira iniciativa foi lançar uma petição pública, da qual Stattmiller é o autor, a solicitar que seja tornada pública a localização das condutas de fibrocimento que existem na rede de abastecimento de água no Faial, bem como informação detalhada sobre as zonas por elas abastecidas. Este assunto foi trazido à baila durante a campanha por João Stattmiller, que referiu mesmo que algumas dessas condutas estão entre a Quinta de São Lourenço e a Praça e entre o Farrobo e a Volta.

O fibrocimento contém amianto, substância cancerígena. Pelo perigo que oferece à saúde, foi decretada pela Assembleia da República, em fevereiro de 2011, a proibição da utilização de produtos com amianto. Como pode ler-se no texto da petição, “nos termos dos diplomas que limitam a colocação no mercado e a utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, não é permitida a utilização de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”.

Os peticionários querem também tomar conhecimento do “estado real de salubridade dos tanques, caixas de passagem e condutas de abastecimento de água na ilha”, sob o argumento de que “os cidadãos têm o direito de saber para que possam fazer uma escolha informada em relação à água que consomem”. Recorde-se que o estado da rede de abastecimento de água no concelho fez estalar a polémica ente a candidatura do BE à Câmara da Horta e a autarquia faialense. Durante a campanha, a candidatura denunciou a existência de reservatórios em muito mau estado, como sejam os da Rua do Paiol, do Alto da Ribeira do Cabo, da Praia do Norte e da Caixa de João Porto, que recebe água das nascentes da Caldeira, tendo a autarquia desmentido algumas dessas situações, em comunicado. No entanto, a Câmara da Horta nunca negou a existência de condutas de fibrocimento.

De acordo com o Regimento da Assembleia Municipal da Horta, para que uma petição seja discutida neste órgão tem de reunir um mínimo de 250 assinaturas. Esta petição pode ser consultada em www.peticaopublica.com.

 “Dar voz às pessoas” é para continuar

Ao Tribuna das Ilhas João Stattmiller reiterou a vontade de fazer perdurar o movimento “Dar voz às pessoas” para além das eleições, sem vínculos político-partidários e aberto a quem quiser participar: “tudo vai depender da dinâmica dos cidadãos e sente-se que as pessoas querem intervir e que há coisas que as preocupam”, disse.

A questão do abastecimento de água no Faial foi a primeira a que o movimento se quis dedicar, pelo facto de se tratar de um “assunto urgente, relacionado com a saúde pública”. No entanto, existem outros assuntos que o movimento quer trazer a debate, fazendo-se valer das prerrogativas que o Regimento da Assembleia Municipal da Horta oferece aos cidadãos. Uma delas é a petição, ferramenta à qual o movimento pretende recorrer mais vezes. Quanto a esta petição em concreto, para além de estar disponível na Internet deverá também ser disponibilizada em papel em alguns locais da ilha.

 

 

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