O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu, na ilha de São Jorge, uma maior valorização dos autarcas de freguesia, destacando o papel essencial que desempenham na proximidade às populações e na promoção da coesão territorial e social. O governante reafirmou ainda o compromisso do executivo açoriano com o reforço dos meios financeiros e técnicos disponibilizados ao poder local.
José Manuel Bolieiro falava na sessão de encerramento do XI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, que decorreu no Auditório Municipal das Velas, numa iniciativa organizada pela delegação regional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Perante os autarcas presentes, o Presidente do Governo dos Açores enalteceu a dedicação de quem, diariamente, conhece de perto as dificuldades, as necessidades e as aspirações das comunidades, considerando que a “humildade de quem exerce funções no poder local não diminui a sua importância, antes revela uma atitude de cidadania e de serviço público que merece reconhecimento”.
Neste sentido, defendeu uma revisão ambiciosa do Estatuto do Eleito Local, capaz de reconhecer a responsabilidade, a dedicação e as especificidades das funções desempenhadas pelos autarcas de freguesia, que classificou como “o político mais próximo do povo”.
A propósito dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, José Manuel Bolieiro considerou que esta é uma oportunidade para “dignificar o exercício de funções no poder local”, através de um estatuto que reconheça o mérito e valorize a autoestima daqueles que dedicam parte significativa das suas vidas ao serviço das populações.
Foi também neste espírito de reconhecimento que, durante o encontro, foi assinado um acordo de colaboração entre o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e a delegação regional da ANAFRE, destinado à concretização de um Monumento aos Autarcas de Freguesia a realizar pela ANAFRE – Delegação Regional dos Açores.
O projeto representa um investimento de cerca de 26 mil euros, integralmente comparticipado pelo Governo fos Açores, constituindo uma forma de homenagear aqueles que, ao longo dos anos, têm dedicado o seu tempo e trabalho ao serviço das comunidades locais.
O líder do executivo açoriano saudou também a realização regular destes encontros regionais e a participação de dirigentes nacionais, sublinhando a importância de dar a conhecer a realidade dos territórios insulares, cuja geografia e especificidades nem sempre são suficientemente compreendidas ao nível nacional.
Nesta matéria, destacou o valor estratégico dos Açores para Portugal, defendendo que a dimensão arquipelágica, a dispersão territorial e as assimetrias demográficas devem ser devidamente consideradas nas políticas públicas e nos modelos de financiamento.
José Manuel Bolieiro deixou igualmente uma palavra de reconhecimento à secção regional da ANAFRE, liderada por Manuel António Botelho Soares, agradecendo o empenho dos seus dirigentes e de todos os autarcas de freguesia dos Açores no trabalho desenvolvido em benefício das comunidades.
No plano financeiro, o Presidente do Governo dos Açores recordou que, apesar das limitações orçamentais da Região, o executivo, por si liderado, tem procurado reforçar a capacidade de resposta das freguesias, tendo canalizado, em 19 meses, mais de 17,2 milhões de euros para estas autarquias, no âmbito dos mecanismos de cooperação com o poder local.
José Manuel Bolieiro destacou, neste contexto, a criação de uma Direção Regional do Poder Local e de um novo modelo de cooperação financeira, assente em critérios de maior transparência, escrutínio e reforço dos recursos disponíveis para as freguesias.
Reafirmou ainda a convergência do Governo dos Açores com os pressupostos defendidos pela ANAFRE para a revisão da Lei das Finanças Locais, estabelecendo um paralelo com a necessidade de rever o financiamento das Regiões Autónomas, de forma a assegurar maior justiça e adequação dos recursos às características de cada território.
Para José Manuel Bolieiro, investir nas freguesias significa também “fortalecer a capacidade de resposta às necessidades concretas das populações”, sobretudo nas comunidades mais pequenas e afastadas dos principais centros urbanos.
“Não há desenvolvimento regional sem desenvolvimento local”, afirmou, sublinhando que o progresso dos Açores depende também da vitalidade das suas freguesias e municípios.
O Presidente do Governo dos Açores abordou igualmente os desafios das transformações demográficas e sociais, considerando que os Açores devem encarar as mudanças como oportunidades de transformação, reforçando a sua capacidade de atração, fixação de população e criação de condições de vida em todas as ilhas.
Neste sentido, defendeu que “a coesão social é estarmos todos inclusos no mesmo projeto”, numa visão de desenvolvimento que procura envolver todos os territórios e comunidades, independentemente da sua dimensão ou localização geográfica.
A encerrar a intervenção, José Manuel Bolieiro voltou a sublinhar a dimensão humana da ação política e a importância do trabalho de proximidade desenvolvido pelas juntas de freguesia, reafirmando o princípio que, segundo destacou, orienta a sua governação:
“As pessoas são a nossa primeira prioridade.”
