Polícia Marítima realizou mais de 6900 recomendações a aproximadamente 10 mil pessoas desde o início de abril

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A Polícia Marítima, no âmbito das suas competências, tem vindo a realizar no seu espaço de jurisdição, diversas ações no sentido de aconselhar e sensibilizar as pessoas para a importância do cumprimento das medidas impostas, por forma a conter a pandemia da COVID-19 e a salvaguardar a saúde pública.

​Neste sentido, foram contabilizados entre os dias 02 e 18 de abril 6980 recomendações, realizadas a um total de 9928 pessoas.

Das pessoas detetadas em situação de potencial desobediência ao decretado pelo Governo, destacam-se as deslocações ou passeios no Domínio Público Marítimo (8016 pessoas), permanência em zonas de apoio balnear (992 pessoas), pesca lúdica (347 pessoas), prática de desportos de deslize, como o surf ou o bodyboard (318 pessoas), e náutica de recreio (230 pessoas).

A abordagem da Polícia Marítima, à semelhança das restantes forças de segurança, tem sido de prevenção e pedagógica, e em praticamente todas as situações acima contabilizadas as pessoas cumpriram as indicações da Polícia Marítima e terminaram as atividades, regressando às suas casas.

Assim, durante este período, a Polícia Marítima apenas registou oito situações que incorreram em crime de desobediência.

No âmbito do controlo de fronteiras e do cumprimento das imposições da autoridade sanitária, a Polícia Marítima efetuou 553 fiscalizações a navios de comércio, 242 a embarcações de recreio, 108 a navios de pesca e 85 a cruzeiros.

Foram instaurados, durante o período de 02 a 18 de abril, 31 processos de contraordenação por incumprimentos vários, sendo que este incumprimento não está diretamente relacionado com as medidas do estado de emergência, mas com situações como utilização de artes de pesca em situação irregular, captura de pescado subdimensionado, entre outras.

Nas ações realizadas durante o referido período, a Polícia Marítima percorreu 29 957km de praia e registou 1467 milhas náuticas navegadas.

A Polícia Marítima irá manter o esforço de fiscalização e de sensibilização para o cumprimento das medidas impostas para diminuir o avanço da COVID-19, com o objetivo de proteger as pessoas e salvaguardar a saúde pública.

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