PORTO DA HORTA: NÃO ESQUECER O PASSADO, OBSERVAR O PRESENTE E PENSAR NO FUTURO!

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Venho hoje, com a maior clareza e objetividade que me seja possível, contribuir para a indispensável discussão que tem que ser feita à volta do futuro do porto da Horta, tendo como pano de fundo o não explicado projeto que implanta na bacia da doca Sul um enorme maciço de betão.
Antes, porém, penso ser importante olhar para trás no tempo para perceber a razão por que, ao longo da história, o porto da Horta ganhou notoriedade e importância. Num Arquipélagode 9 ilhas, com poucas baias naturais, fundas e abrigadas, é natural que a baía que tinha a Norte o promontório da Espalamaca, a Sul o monte da Guia, a Este, à distância média de 5 milhas, a ilha do Pico e a Nordeste, à distância de 22 milhas a Ilha de S. Jorge, fosse olhada como um local importante para a navegação, independentemente das benfeitorias que tivesse, ou não. Vou mesmo mais longe e afirmo que se a baia abrigada fosse neste mesmo Canal, mas na costa da ilha do Pico, teria sido lá que surgiriao meio urbano maior deste conjunto de ilhas.
Dito isto importa perceber que o porto da Horta foi sendo, mesmo antes da construção da doca, o porto de escala, o porto de abrigo, o porto da exportação do vinho do Pico, o porto de estacionamento, abastecimento e descarga da frota baleeira americana. Importa perceber que, depois da construção da doca, o porto da Horta, com melhores condições, foi entreposto de abastecimento de carvão, foi local de inúmeras reparações em navios, foi aeroporto internacional para os primeiros grandes aviões anfíbios, foi base naval aliada nos últimos dois anos da 2ª Guerra Mundial.
Após a 2ª Guerra, com a diminuição forte das avarias em navios e da sinistralidade marítima, com a redução drástica e posterior eliminação do uso do carvão como combustível, com a redução de necessidade de escalas intermédias em viagens de longo curso com navios grandes, com a rápida evolução da aviação de longo curso que passou a usar aeroportos em terra e com a então crescente estagnação da economia regional, o porto da Horta perdeu movimento, perdeu oficinas, perdeu gente, mantendo quase só a sua importante função interna, nas ligações entre as ilhas e com o continente.
Por essa altura, na segunda metade do século XX, começou a intensificar-se uma atividade náutica, que embora viesse de trás, começou a ter maior e crescente expressão e que ganhou a designação de Náutica Internacional de Recreio. Essa atividade náutica, com milhares de veleiros e iates a motor, procurou sempre com grande insistência o porto da Horta para as suas escalas intermédias. Essa prática, crescente nos dias de hoje, deriva da localização e das condições do porto da Horta, entretanto equipado com uma marina, já com duas bacias com pontões.
Todo o reordenamento que se faça do porto da Horta tem que ter em conta as suas atividades principais, o espaço disponível, a segurança dos navios e embarcações e a operacionalidade das diversas áreas. A construção da doca e bacia Norte do porto, com o Terminal de Passageiros, era uma necessidade óbvia, desde logo para viabilizar o intensíssimo tráfego inter-ilhas com ferries. Pretendeu-se associar a essa nova doca a escala de navios de cruzeiro, mas definiu-se uma cota de profundidade de 6 a 8 metros, definiu-se uma bacia de manobra de 200m de diâmetro e orientou-se a doca nova no sentido NE-SW. O resultado de tudo isso é o seguinte: Muitos dos navios de cruzeiro atuais não podem utilizar essa doca nova, ou por falta de profundidade no cais e proximidade, ou por falta de espaço seguro de manobra, fazendo serviço ancorados, quando tal é possível; quando há mar do Norte forte no canal, ou mesmo ondas de SE, o embate dessas massas de água no enrocamento da doca Norte faz refletir para a bacia Sul do porto massas de água que perturbam seriamente a estabilidade dos navios atracados na doca principal e no cais de controle da marina. Era precisa a doca Norte, mas era indispensável que tivesse sido bem concebida e bem orientada e não foi!
Fala-se agora na 2ª fase do reordenamento do porto, que visa criar, conforme proclamado pelos responsáveis e donos da obra, melhores condições para a náutica internacional de recreio, para as atividades marítimo turísticas, para a pesca e para o tráfego comercial. O projecto que foi dado a conhecer, penso que já depois de posto a concurso, criou uma enorme preocupação nesta sociedade, desde sempre ligada ao seu porto, pois apresenta soluções labirínticas, com acessos á parte interior da bacia Sul por canal estreito dragado e inclui uma enorme área de aterro, dentro da doca, em zonas com cota igual ou superior a 6 metros! Dizem-me, amigos que querem, embora timidamente, defender o projecto, que tal aterro é necessário para fazer “a dissipação das massas de água” empurradas pela doca Norte. Pergunto se a solução desse problema tem que passar pela inutilização de uma parte grande da área de mar utilizável por navios na doca, ou se teria antes que ser procurada uma solução em local próximo da raiz do problema.
Estranho a falta de audições prévias e de explicações credíveis. Estranho este enorme silencio das entidades governativas, que acaba por gerar um enorme, legitimo e indispensável ruido da parte de todos aqueles, e muitos são, que sentem que não há mais espaço para se fazerem obras portuárias que assumem a natureza de “assassinatos” das estruturas onde são realizadas.
Esta obra, com este aterro dentro da doca, não pode avançar sem que existam explicações sólidas, caso elas sejam possíveis, que assegurem que a operacionalidade do porto da Horta não será uma vez mais diminuída. No caso dessas “explicações sólidas e credíveis” não existirem, o projecto terá que ser revisto e pensado, racionalmente, no sentido de valorizar este importante porto açoriano e não de o mutilar.

Horta, 16/1/17

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