Presidente da Câmara Municipal da Horta propõe reflexão sobre reforço de competências das autarquias dos Açores

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Realizou-se ontem no Teatro Faialense o VI Fórum Autonómico, uma iniciativa do Governo Regional dos Açores que pretende ser um espaço de partilha e de novas oportunidades da autonomia política e das regiões autónomas. Na sessão, subordinada ao tema do mar, foi proferida a palestra “Os Açores, o Mar e o Futuro” por Emanuel Gonçalves, administrador da Fundação Oceano Azul.

Na abertura do Fórum, o Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, afirmou que “este pode e deverá ser também um espaço para despertar o pensamento crítico e partilhar reflexões sobre os caminhos futuros da Administração Local dos Açores” e propõe uma reflexão sobre o reforço das competências das autarquias açorianas.

”O quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios, e o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, no que diz respeito aos Açores, merece a devida reflexão e subsequente regulação através de diploma próprio, no caso de iniciativa legislativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo em conta os princípios da autonomia regional e da especificidade da relação entre os órgãos de Governo Regional e autarquias locais”, referiu.

Elencando as principais aspirações dos faialenses em áreas estruturantes para o desenvolvimento da ilha, como a Requalificação do Porto da Horta ou a 2a fase da Variante à cidade, Carlos Ferreira garantiu que o Município pretende mais: “Não queremos apenas receber de forma acomodada ou passiva. Pretendemos contribuir ativamente para o estabelecimento e reforço de uma parceria construtiva com o Governo Regional dos Açores.”

Para isso, o autarca faialense referiu que “o município pretende cooperar e colaborar nas
potencialidades das novas economias, como sejam a economia azul e as imensas potencialidades do mar açoriano, fundamental para o futuro da ilha do Faial, da Região e do País, bem como na internacionalização das políticas públicas regionais e da representatividade externa do município, na procura constante de apoiar a economia local, a criação de emprego e a sustentabilidade ambiental”, concluiu.